Lei Aldir Blanc: Fmac segue com reuniões sobre aplicação de recursos federais

Com a participação de representantes das Artes Cênicas (Circo, Teatro e Dança) e Artesanato, Moda e Design, a Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), deu sequência, nessa terça-feira (14), à série de reuniões online sobre a aplicação dos recursos federais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

As reuniões setoriais possibilitam aos profissionais tirar dúvidas, apresentar propostas e se informar sobre as condições necessárias para participarem dos projetos culturais direcionados à cadeia produtiva da cultura em Maceió. O assunto vem sendo debatido desde a semana passada, com os segmentos Patrimônio Material e Imaterial, Arquivos, Museus, Arte Digital, Artes Visuais, Fotografia e Cultura Popular.

As próximas reuniões estão marcadas para esta quarta-feira (15), com representantes do Audiovisual, às 10h, e da Cultura Afro-Brasileira, às 11h. Na quinta-feira (16) é a vez dos segmentos Música, às 10h, e Literatura, Livro e Leitura, às 11h, sempre pelo endereço https://meet.google.com/sky-trqr-ubz.

“São reuniões preliminares para o esclarecimento de dúvidas sobre as particularidades da Lei Aldir Blanc e alinhamento das ações. A partir do diálogo com os segmentos, das sugestões e demandas apresentadas, é que teremos condições de elaborar uma proposta de ação que atenda a todos de forma satisfatória. Será uma construção coletiva, com a colaboração efetiva do público-alvo da lei”, afirmou a diretora-presidente da Fmac, Vania Amorim.

As dúvidas mais frequentes são com relação aos critérios para participação nos editais a serem lançados pela Fmac, o valor a ser repassado, elaboração de projetos e prazos de execução, bem como a prestação de contas dos recursos recebidos.

Dos R$ 3 bilhões destinados a estados e municípios, Maceió será contemplada com R$ 7,1 milhões. Esses recursos serão destinados à execução de políticas públicas de fomento às atividades artísticas e culturais no âmbito da capital, a exemplo dos editais Mestre Hilda, Eris Maximiano, Marcial Lima e Nô Pedrosa, além do Prêmio de Reconhecimento Artístico e Cultural Anilda Leão.

Entre os projetos a serem executados estão editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Além das reuniões setoriais, também estão previstas oficinas de detalhamento dos editais, a serem realizadas de 27 a 31 deste mês. Para auxiliar os profissionais que tiverem dificuldades na elaboração dos respectivos projetos, a Fmac contará com o apoio de consultores do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae/AL).

Lei Aldir Blanc

Após ser sancionada pelo presidente da República, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encontra-se agora em fase de regulamentação para a efetiva liberação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a estados e municípios, destinados à execução de projetos artístico-culturais.

Sua sanção representa o coroamento de um esforço coletivo de articulação dos movimentos culturais para socorrer profissionais, microempresas e grupos prejudicados economicamente pelo isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, um universo de, aproximadamente, cinco milhões de trabalhadores formais e informais do setor de entretenimento.