O Ministério da Integração Nacional publicou nesta sexta-feira (10) o reconhecimento federal da situação de emergência de onze novos municípios devido à seca, estiagem, enxurradas, inundações e deslizamentos. Os fenômenos naturais aconteceram em Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina e no Amazonas. A medida, que pode ser acessada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, possibilita o apoio do Governo Federal às regiões atingidas. Com a declaração de emergência de Capela, município localizado no Vale do Paraíba, agora são 44 cidades alagoanas que estão sofrendo com a mais forte estiagem da história do Estado.

A partir do reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução. Além disso, garante à população afetada acesso a benefícios como renegociação de dívidas no setor de agricultura, aquisição de cestas básicas e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

A estiagem foi a causa da situação de emergência de Capela (AL), Gameleiras (MG) e das cidades baianas de Paripiranga, Água Fria, Lapão e Macajuba. Em Sergipe, a seca prolongada afetou Japoatã e Tobias Barreto. Já as chuvas causaram inundações em Guajará (AM); enxurradas em Brusque (SC) e deslizamentos de solo em Ibirama (SC).

Solicitação de apoio

O reconhecimento possui vigência de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para ter acesso a recursos para ações de emergência, os entes devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, o Ministério da Integração Nacional define o valor a ser disponibilizado.