O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou de uma reunião com lideranças nesta terça-feira (14) e definiu que pelo menos duas propostas de mudanças na Constituição serão votadas pelos senadores nesta semana.

Nesta terça-feira (14), estará na pauta a PEC 50/2016, que permite a realização de vaquejadas e rodeios. A discussão em primeiro turno do texto foi encerrada na semana passada e ele agora deve ir à votação.

Para quarta-feira (15), a previsão é de que os senadores analisem a PEC 57/2016, batizada de PEC da Desburocratização, que simplifica as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores.

— Hoje vamos terminar a PEC da Vaquejada e abrir a discussão para que amanhã a gente possa discutir e aprovar, se possível em primeiro turno, a PEC da Desburocratização. Temos pauta montada para hoje, quarta e quinta e espero que as comissões estejam prontas — afirmou.

Outra proposição que deve constar na ordem do dia do Plenário, segundo o parlamentar, é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2015, que contém medidas para simplificar e racionalizar o Sistema Tributário Nacional.

Comissões

Eunício fez um apelo para os líderes para que indiquem presidentes e integrantes das comissões o quanto antes.

— Quero uma fazer uma pauta da Casa. E pedi a eles que montem as colegiados o mais rápido possível para que, uma vez  instalados, tenham condições de remeter as proposições para o Plenário — explicou.

A distribuição das presidências das comissões segue o critério da proporcionalidade partidária. Assim, as maiores bancadas escolhem primeiro e têm direito a mais comissões. O PMDB já havia escolhido Edison Lobão (PMDB-MA) para o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Divergências

O líder do bloco Resistência Democrática (PT e PDT), senador Humberto Costa (PT-PE), lembrou que há muita divergência em relação à vaquejada, mas acredita na possibilidade de votação.

— Sem dúvida há uma maioria favorável de modo que ela pode ser votada hoje. Nós defendemos que, em não havendo qualquer tipo de agressão ao animal, é uma atividade que pode ser feita sem maiores problemas.