Politicando
Thaise Guedes propõe isenção de ICMS para equipamentos de acessibilidade
Em um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa, a deputada Thaise Guedes (PMDB) propõe a isenção da carga tributária de ICMS sobre os equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiência física, mental ou visual, além do livro em Braille e aparelhos de tecnologia de informação.
A parlamentar explica que o objetivo é criar instrumentos para garantir o direito de ir e vir, bem como, da dignidade da pessoa humana. “As pessoas com deficiência física, mental ou visual têm esse direito restrito pela falta de condições financeiras para obterem os equipamentos necessários para sua sobrevivência”, justifica.
As pessoas com deficiência física, mental e visual de que trata o Projeto de Lei são os que sofreram acidente vascular cerebral, traumatismo craniano, paralisia cerebral, síndromes, tumores e diagnósticos (adquiridos ou congênitas que afetam o sistema nervoso central), além de amputados, politraumatizados, deficiente auditivo e visuais, e aqueles com patologias ortopédicas e reumatológicas com acometimento motor severo.
A proposta prevê ainda que as pessoas com deficiência que adquiram suas patologias em virtude de acidente do trabalho ou laboral, terão prioridades na isenção. Para ter direito à isenção, será exigido no ato da compra, documento comprobatório emitido por profissional devidamente habilitado para exercer atividade na área médica.
"A maioria das pessoas com deficiência física, mentais e visuais necessitam de tratamentos especializados que custam caro. Sabemos que esses equipamentos, tais como: cadeira de roda, prótese, aparelhos ortopédicos e outros, possuem um alto valor, como também, uma carga tributária que impossibilita sua aquisição por pessoas de baixa renda" defende.
Durante o período de recesso da Assembleia, a deputada, cumpriu uma série de compromissos. Além de fazer reuniões com a equipe e avaliar as ações realizadas ao longo de 2016, a parlamentar se reuniu por diversas vezes, com lideranças e representantes de classes. Segundo ela, o intuito desses encontros foi de ouvir as necessidades, anseios e expectativas dos alagoanos, para elaborar Projetos de Lei que assegurem melhorias concretas à vida da população.
“Um dos pilares da minha trajetória política é manter uma relação estreita com as pessoas, e a forma que encontrei para retribuir tamanho carinho, é exercendo minha missão com integral dedicação, apresentando Projetos e indicações que beneficiem a população como um todo”, finaliza.
Veja também
Sobre o blog
Governo ou Senado? Após deixar a Prefeitura, JHC terá dois caminhos decisivos para 2026
Com o avanço das articulações políticas para 2026, o cenário envolvendo o prefeito de Maceió, JHC, começa a ganhar contornos mais definidos — ainda que cercados de incertezas nos bastidores.
Após deixar o comando da capital alagoana, JHC terá, na prática, dois caminhos principais: disputar o Governo de Alagoas ou entrar na corrida por uma vaga no Senado Federal.
Nos bastidores, interlocutores avaliam que o prefeito vem trabalhando com ambas as possibilidades de forma estratégica. A eventual candidatura ao Governo surge como um movimento natural, considerando sua projeção política e capital eleitoral. Por outro lado, a disputa pelo Senado aparece como uma alternativa considerada mais segura e com menor desgaste político.
A leitura entre lideranças é de que a definição final dependerá diretamente do cenário político estadual, especialmente da composição de alianças e do posicionamento de grupos tradicionais.
A filiação ao PSDB, acompanhada pela primeira-dama Marina Candia e pela senadora Eudócia Caldas, reforça que o grupo já está inserido em um projeto maior, mirando protagonismo nas eleições.
Apesar disso, a ausência de uma definição clara sobre qual cargo será disputado tem alimentado dúvidas entre aliados e lideranças políticas. A avaliação é que o tempo de indefinição pode impactar diretamente na construção de confiança e na consolidação de apoios.
Nos bastidores, a percepção é objetiva: JHC joga em duas frentes, mas, ao deixar a prefeitura, precisará fazer uma escolha definitiva e essa decisão tende a redesenhar completamente o tabuleiro político de Alagoas para 2026.
Arquivos
Últimas notícias
Uneal divulga resultado provisório da isenção de taxa na inscrição para concurso
Marina Candia leva Olhar da Gente ao Feitosa e amplia acesso à saúde na comunidade
Foragida da Justiça é presa ao ser reconhecida por câmeras da SSP em Maceió
Motorista perde controle de caminhonete e cai em ribanceira na AL-220, em Batalha
Palmeira dos Índios se prepara para receber incubadora de comunicação comunitária
