Mozart Luna
Greve dos professores em Arapiraca pode ter solução com instrumento jurídico
Município tem recursos para conceder reajuste salarial
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Os professores da rede municipal de ensino em Arapiraca aguardam que o prefeito, Rogério Teófilo (PDSB) apresente um instrumento jurídico, que permita a implantação do reajuste salarial de 7,65%. Segundo o presidente do Sinteal, na capital alagoana do Agreste, André Luiz o impasse estaria agora nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que não o município não ultrapasse dos 54% dos recursos da educação com pagamento de pessoal.
Segundo o representante da categoria, a greve no município já é a mais longa da história com 43 dias de paralisação. Os trabalhadores da educação pedem um percentual de reajuste salarial de 7,65% e o prefeito acenou com apenas 2,33%, argumentando que é o permitido pela LRF. O presidente do Sinteal, André Luiz disse que o prefeito Rogério Teófilo reconhece que o município tem recursos disponíveis para conceder o reajuste, mas que é impedido pelos limites da Lei.
O presidente do Sinteal em Arapiraca alertou que a paralisação dos trabalhadores na educação, também poderá prejudicar os dados que formam os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município e no Estado, assim com compromete os recursos do Fundeb para 2018, já que o cadastro de matriculas terá que ser coletado este ano.
Desespero
Paralelamente ao imbróglio burocrático criado pela LRF e temor do prefeito, o desespero dos pais e alunos cresce levando muitos a transferir suas matriculas para outros municípios vizinhos de Arapiraca, e também para rede particular de ensino, que está faturando com o problema.
Os professores aguardam ainda esta semana que o prefeito apresente um instrumento jurídico para tentar atender as exigência da LRF e também conceder o reajuste solicitado. Enquanto isso não acontece a categoria continua mobilizada e organiza mais um grande ato público em frente ao Centro Administrativo Municipal.
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