Mozart Luna
Greve dos professores em Arapiraca pode ter solução com instrumento jurídico
Município tem recursos para conceder reajuste salarial
Os professores da rede municipal de ensino em Arapiraca aguardam que o prefeito, Rogério Teófilo (PDSB) apresente um instrumento jurídico, que permita a implantação do reajuste salarial de 7,65%. Segundo o presidente do Sinteal, na capital alagoana do Agreste, André Luiz o impasse estaria agora nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que não o município não ultrapasse dos 54% dos recursos da educação com pagamento de pessoal.
Segundo o representante da categoria, a greve no município já é a mais longa da história com 43 dias de paralisação. Os trabalhadores da educação pedem um percentual de reajuste salarial de 7,65% e o prefeito acenou com apenas 2,33%, argumentando que é o permitido pela LRF. O presidente do Sinteal, André Luiz disse que o prefeito Rogério Teófilo reconhece que o município tem recursos disponíveis para conceder o reajuste, mas que é impedido pelos limites da Lei.
O presidente do Sinteal em Arapiraca alertou que a paralisação dos trabalhadores na educação, também poderá prejudicar os dados que formam os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município e no Estado, assim com compromete os recursos do Fundeb para 2018, já que o cadastro de matriculas terá que ser coletado este ano.
Desespero
Paralelamente ao imbróglio burocrático criado pela LRF e temor do prefeito, o desespero dos pais e alunos cresce levando muitos a transferir suas matriculas para outros municípios vizinhos de Arapiraca, e também para rede particular de ensino, que está faturando com o problema.
Os professores aguardam ainda esta semana que o prefeito apresente um instrumento jurídico para tentar atender as exigência da LRF e também conceder o reajuste solicitado. Enquanto isso não acontece a categoria continua mobilizada e organiza mais um grande ato público em frente ao Centro Administrativo Municipal.
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