Bastidores
Sem licitação, prefeitura gasta R$1.3 milhão com fundação para assessorar secretaria

A Prefeitura de Arapiraca contratou sem licitação e por cerca de R$1.3 milhões a Fundação Getúlio Vargas. O contrato é para assessoria, apoio e monitoramento da gestão da secretaria municipal de Educação e Esporte.
O prazo é de 12 meses, contando a partir de dezembro do ano passado, quando o prefeito Rogério Teófilo assinou o acordo.
Em resposta, a prefeitura alega que a contratação não exigiu licitação por se tratar de uma fundação sem fins lucrativos.
NOTA
A contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) não exige licitação por se tratar de uma fundação sem fins lucrativos. Foram analisados contratos e diversas propostas de preço da FGV, onde ficou constatado que os valores apresentados ao Município de Arapiraca são idênticos aos valores estabelecidos para outros órgãos e entidades da administração pública em todas as esferas de poder, o que comprova a compatibilidade entre o preço pactuado e o preço de mercado.
A FGV tem 73 anos de existência. Neste período prestou relevantes serviços ao país, tanto no governo federal quanto a governos estaduais e municipais, contratada da mesma forma que Arapiraca contratou, pois a instituição se caracteriza pela excelência nas áreas de ensino pesquisa e desenvolvimento institucional.
Recentemente, a FGV prestou serviços ao governo do estado de Alagoas e vários municípios no Brasil tais como Niterói, Petrópolis, Maceió.
A equipe alocada ao projeto conta com profissionais de alta competência e experiência. Professores e pesquisadores com trajetória em redes municipais, estaduais e no governo federal compõe a equipe de trabalho, com destaque para profissionais do Ceará que trarão para Arapiraca a experiência de gestão da aprendizagem implantada naquela unidade da federação.
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