O Plano Estadual de Combate à Pobreza em Alagoas será discutido em audiência pública nesta sexta-feira (24), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa (ALE). Em discurso na sessão de hoje (21), na Casa de Tavares Bastos, a propositora da audiência, deputada Jó Pereira (MDB) apresentou alguns dados sobre o tema.

“Em um estado como o nosso, cheio de indicadores sociais nas incômodas últimas posições das listas comparativas em nosso país e no mundo, o combate à pobreza, e principalmente a extrema pobreza, é vital para milhares de alagoanos. É urgente cumprir a lei que estabelece o Plano de Combate e Erradicação da Pobreza”, frisou a parlamentar.

Ela lembrou que uma pesquisa do IBGE realizada em 2017 apontou que Alagoas é o terceiro Estado do país com maior índice de pobreza, onde 47,4% da população tem renda familiar equivalente a R$ 389. Em 2011, dados do Alagoas tem Pressa demonstravam que cerca de 1,6 milhão de alagoanos viviam entre a pobreza e a miséria extrema.

A parlamentar, que integra a comissão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), também pretende, durante a audiência, apresentar um balanço dos recursos investidos pelo Fecoep, em ações e programas, desde 2015 até 2018.

Constituído de recursos oriundos de uma alíquota de até 2% acrescidos no ICMS sobre produtos e serviços, o Fundo gera anualmente cerca de R$ 180 milhões. “Que avanços nos trazem esses recursos? Quais casos concretos de população, localidades e de registros, por meio de números, estatísticas, indicadores temos para apresentar?”, questionou a deputada, exemplificando algumas das perguntas que o Plano Estadual a ser construído pretende responder. 

Em aparte, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) corroborou com o pronunciamento, onde Jó fez ainda um breve balanço de suas atividades na Casa nesta legislatura. "Fará bem ao Parlamento a permanência de vossa excelência", afirmou, em relação ao pleito eleitoral onde a deputada é candidata à reeleição.

Sobre a audiência pública, Cunha classificou a discussão de "extremamente importante" e pontuou que a utilização dos recursos do Fecoep é, por vezes, desvirtuada de sua proposta original. 

"Fico feliz quando vossa excelência fala que minha permanência aqui é positiva. Hoje o discurso não é de despedida, mas de agradecimento", esclareceu a parlamentar.

Por: Vanessa Alencar