A Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, de proposição do Deputado Federal alagoano JHC(PSB/AL), também chamada de Frente Digital, inicia suas atividades nesta terça-feira, 7, em evento de lançamento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Estarão presentes ao evento parlamentares, autoridades e representantes de organizações da sociedade civil. 

PIB digital

Para o deputado, as discussões sobre às questões tecnológicas e econômicas são necessárias e urgentes, já que os estudos recentes apontam que, globalmente, a economia digital cresce a um ritmo 2,5 vezes superior à economia tradicional e representará US$ 23 trilhões em 2025. No Brasil, essa economia representava 22% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e chegará a 25% em 2021. Uma estratégia digital bem-sucedida promoverá um incremento no produto interno da ordem de 5,7%, ou R$ 376 bilhões por ano na economia brasileira. 

Presidente da Frente

JHC, que foi definido como o presidente da Frente,  esteve com o Ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, discutindo temas pertinentes a sociedade e de foco da Frente Parlamentar, entre eles: conectividade, necessidade de atualização da lei de telecomunicações, tecnologia na agricultura, digitalização para desburocratização da administração pública e inovação: indústria 4.0, Marco legal das Startups, cibersecurity e IoT. 

Em um contexto em que as tecnologias digitais avançadas, como computação em nuvem, internet das coisas (IoT), inteligência artificial (IA), blockchain, nano e biotecnologia, redes sociais, big data e analytics, abrem aos governos espaço para inúmeras oportunidades, o objetivo da nova Frente é justamente ampliar e aprofundar o debate em relação a esses temas ligados à tecnologia e à digitalização de segmentos da vida cotidiana.  

Apoios

A Frente Digital, que nasce da assinatura de 201 deputados e 11 senadores, voltará o seu olhar para assuntos como popularização da internet no país, uso de aplicativos para mobilidade urbana, cibersegurança, dados abertos, finanças e serviços legais, entre outros.  

Na avaliação do autor do pedido de criação da Frente, deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), é natural que sejam criadas dezenas de Frentes Parlamentares na fase inicial da legislatura. No entanto, ele acredita que a Frente Digital se destaca nesse cenário pelo comprometimento e qualidade técnica dos seus membros, além da relevância do tema para a economia e sociedade brasileira.  

“Esse grupo bicameral de parlamentares nasce com o ambicioso objetivo de ser a ponte entre o passado e o futuro do país, preparando o Brasil para a revolução digital em curso e as mudanças impostas por essa revolução”, explica.  

Para o deputado, que coordenará os trabalhos da Frente, a economia digital tem uma forte relação com a democracia, pois ideias inquietadoras, muitas vezes, acabam ampliando, de forma acelerada, o acesso da população a determinado produto ou serviço. E para isso, segundo JHC, alguns passos foram dados do ponto de vista legislativo, como a aprovação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.  

“Existe ainda um longo caminho a percorrer para se cristalizar um ambiente de segurança jurídica que permita a atração de investimento e o desenvolvimento de tecnologia local”, completa.  

Empreender e empregos

Segundo o coordenador da Frente Digital, deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP), “o Brasil tem a 4ª maior população online do mundo. Por isso, precisamos criar um ambiente para o brasileiro empreender e gerar empregos no setor digital”.  

Outras análises apontam ainda que a tecnologia digital é capaz de reduzir o custo de oferta dos serviços públicos em até 97%, comparando-se com o custo do atendimento presencial dos mesmos serviços. Estima-se que o potencial de ganhos só no Poder Executivo federal supere R$ 6 bilhões, anualmente. 

EGDI do Brasil

O Brasil saiu do 51º para o 44º lugar, em 2016, passando de 0,63 para 0,73, em 2018, no índice de desenvolvimento de governo eletrônico (E-Government Development Index, EGDI) da ONU. O indicador é composto por três elementos: serviços digitais, infraestrutura de telecomunicações e capital humano. O Brasil perdeu 10 posições em infraestrutura de telecomunicações, o que reflete o enorme desafio de entregar internet de qualidade em um país de proporções continentais. 

Entre os representantes de organizações da sociedade civil que estarão presentes na solenidade de lançamento estão: representantes dos aplicativos de mobilidade não poluente, empreendedores em fintechs e indivíduos engajados em movimentos da sociedade civil preocupados com a melhoria dos serviços públicos com o auxílio da Tecnologia da Informação e Comunicação.  

Instituto Cidadania Digital  

Para auxiliar nessa missão, a Frente Digital contará com o auxílio do Instituto de Cidadania Digital no que se refere às suas missões institucionais. O Instituto, em breve, terá vida própria, com CNPJ, nos moldes de uma think tank (laboratório de ideias). 

Com: inews