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Sem reuniões na prefeitura, equipe de transição de Luciano trabalha por conta própria

Conforme informações, equipe técnica tem feito levantamento de informações públicas

14/12/2020 16h04 - Atualizado em 15/12/2020 11h11
Sem reuniões na prefeitura, equipe de transição de Luciano trabalha por conta própria

Apesar de faltar pouco mais de duas semanas para Luciano Barbosa assumir o mandato de prefeito de Arapiraca, a equipe de transição dele não teve - até o momento - acesso a nenhuma informação repassada pela atual gestão municipal. Os membros do grupo formado pela vice-prefeita eleita Rute Nezinho (PL), Lourinaldo José dos Santos e Ariluce Cerqueira tiveram que arregaçar as mangas e começar a trabalhar mesmo assim, para evitar que a mudança de gestão possa levar a interrupção de ações e serviços públicos essenciais.

A equipe está levantando os dados por conta própria, segundo informações da assessoria do prefeito eleito. Até a manhã desta segunda-feira (14) - quatro dias após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferir o registro de candidatura de Luciano Barbosa, após decisão do MDB em não mais tentar impedir a posse do prefeito eleito - a equipe de transição não recebeu qualquer chamado para reunião na prefeitura. Por conta disso, o grupo está buscando informações junto ao Portal da Transparência.

O processo de transição de governo está previsto na legislação eleitoral e se refere ao período após as eleições até a posse do novo gestor eleito. Neste espaço de tempo, uma comissão designada pelo novo gestor recebe informações e acompanha a execução de serviços, projetos e contratos celebrados pelo Poder Executivo, com o objetivo de impedir a paralisação dessas ações e também de assegurar ao novo gestor as infrmações necessárias para o exercício do cargo ao tomar posse.

Até as eleições de 2018, o período de transição era de dois meses, mas como a pandemia provocou adiamento da data de votação, esse prazo se tornou mais curto. Em Arapiraca, o Ministério Público Eleitoral chegou a recomendar que as equipes de transição do governo e de Luciano Barbosa fossem formadas e iniciassem os trabalhos, antes mesmo da decisão judicial deferindo o registro de candidatura do prefeito eleito. Na época, a prefeitura se posicionou afirmando que apenas quando houvesse trânsito em julgado dos pedidos de impugnação da candidatura, o que aconteceu na semana passada.

Enquanto o grupo de transição de Barbosa não recebe qualquer comunicado de reunião com a gestão municipal, segue trabalhando sozinho para evitar a ruptura de serviços e contratos importantes para os arapiraquenses. Ainda assim, Luciano deve enfrentar dificuldades no início de mandato devido a falta das informações que não constam no Portal da Transparência.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Arapiraca, em contato com o 7Segundos, afirmou que a transição começa esta semana.

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