Bastidores
Sem reuniões na prefeitura, equipe de transição de Luciano trabalha por conta própria
Conforme informações, equipe técnica tem feito levantamento de informações públicas
Apesar de faltar pouco mais de duas semanas para Luciano Barbosa assumir o mandato de prefeito de Arapiraca, a equipe de transição dele não teve - até o momento - acesso a nenhuma informação repassada pela atual gestão municipal. Os membros do grupo formado pela vice-prefeita eleita Rute Nezinho (PL), Lourinaldo José dos Santos e Ariluce Cerqueira tiveram que arregaçar as mangas e começar a trabalhar mesmo assim, para evitar que a mudança de gestão possa levar a interrupção de ações e serviços públicos essenciais.
A equipe está levantando os dados por conta própria, segundo informações da assessoria do prefeito eleito. Até a manhã desta segunda-feira (14) - quatro dias após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferir o registro de candidatura de Luciano Barbosa, após decisão do MDB em não mais tentar impedir a posse do prefeito eleito - a equipe de transição não recebeu qualquer chamado para reunião na prefeitura. Por conta disso, o grupo está buscando informações junto ao Portal da Transparência.
O processo de transição de governo está previsto na legislação eleitoral e se refere ao período após as eleições até a posse do novo gestor eleito. Neste espaço de tempo, uma comissão designada pelo novo gestor recebe informações e acompanha a execução de serviços, projetos e contratos celebrados pelo Poder Executivo, com o objetivo de impedir a paralisação dessas ações e também de assegurar ao novo gestor as infrmações necessárias para o exercício do cargo ao tomar posse.
Até as eleições de 2018, o período de transição era de dois meses, mas como a pandemia provocou adiamento da data de votação, esse prazo se tornou mais curto. Em Arapiraca, o Ministério Público Eleitoral chegou a recomendar que as equipes de transição do governo e de Luciano Barbosa fossem formadas e iniciassem os trabalhos, antes mesmo da decisão judicial deferindo o registro de candidatura do prefeito eleito. Na época, a prefeitura se posicionou afirmando que apenas quando houvesse trânsito em julgado dos pedidos de impugnação da candidatura, o que aconteceu na semana passada.
Enquanto o grupo de transição de Barbosa não recebe qualquer comunicado de reunião com a gestão municipal, segue trabalhando sozinho para evitar a ruptura de serviços e contratos importantes para os arapiraquenses. Ainda assim, Luciano deve enfrentar dificuldades no início de mandato devido a falta das informações que não constam no Portal da Transparência.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Arapiraca, em contato com o 7Segundos, afirmou que a transição começa esta semana.
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