A relação entre a prefeitura de Craíbas e uma empresa locadora de veículos sediada em Maceió tem causado suspeitas na população do município. Entre os meses de fevereiro e abril, a gestão municipal, que tem à frente o prefeito Teófilo Pereira (PP) fez cinco empenhos à empresa OK Locadora de Veículos que somam exatos R$ 723.629,96.

Desse montante, a empresa que aluga veículos para transporte escolar, e ainda veículos leves, pesados e máquinas já recebeu um total de R$ 228.335,49. Moradores de Craíbas, que cumprem seu papel cívico de fiscalizar a administração e os gastos públicos se perguntam onde estão os veículos custeados pela administração.

“Estamos em meio à pandemia e as escolas estão sem aulas. Dizem que as aulas irão voltar só em agosto, então esse dinheiro não foi usado para pagar transporte escolar. E apesar de ter uma ou outra coisa sendo executada pelo município, só se a cidade inteira tivesse sido transformada em um canteiro de obras - e todas elas executadas pela própria prefeitura - que justificaria um gasto deste tamanho só com aluguel de veículos e máquinas”, declarou um morador, que entrou em contato com o 7Segundos.

As informações trazidas por esse morador, que preferiu não ter o nome divulgado porque “a cidade é pequena”, são públicas, constam no Portal da Transparência, e podem ser acessadas por qualquer pessoa na página da prefeitura de Craíbas na internet.

A OK Locadora de Veículos aparece como beneficiária de cinco empenhos feitos pela prefeitura de Craíbas, entre os dias 11 de fevereiro a 1° de abril. Empenho é o nome dado ao registro de despesa na administração pública, o valor que o município espera gastar com o serviço. O empenho é documentado com o nome do credor, a especificação da despesa e o desconto do valor no orçamento municipal. O primeiro empenho feito pelo município em favor da empresa previa pagamento de R$ 566.299,96, ou de mais de meio milhão de reais à empresa e os cinco empenhos somados chegam ao valor de R$ 723 mil, como mencionado acima. Esse montante total é o que a prefeitura espera pagar pelo serviço de aluguel de veículos.

Até o momento, o Portal da Transparência de Craíbas traz informações sobre dez pagamentos efetuados à locadora. O primeiro deles foi feito dias depois do primeiro empenho, em 19 de fevereiro, no valor de R$ 46.358,33. Nos meses de fevereiro, e março, a empresa chegou a receber até mais de um pagamento por dia. Em uma dessas vezes, a empresa recebeu mais de R$ 68 mil em três rubricas diferentes.

Apesar dos dados serem públicos, não há informações sobre quais secretarias efetuaram os pagamentos e nem quais serviços foram, de fato, prestados pela empresa. A maioria dos históricos das despesas consta apenas que “importância que se empenha para pagamento das despesas constantes neste processo referente a prestação de serviços na locação de veículos leves e pesados para os serviços essenciais desta secretaria”, ou então que especificam o aluguel de uma kombi e uma van, sem explicar o uso.

Não há, no site da Transparência, extrato de contrato ou mesmo edital de licitação ou de concorrência pública para o serviço prestado pela empresa. De janeiro até agora, a prefeitura abriu nove editais, mas nenhum deles faz referência a transporte escolar ou serviço de locação de veículos de maneira geral. Também não está disponível para consulta pública - contrariando a Lei da Transparência Fiscal - contrato firmado pela prefeitura com a OK Locadora. Aliás, desde que a atual gestão assumiu, não há qualquer registro de contrato firmado pelo município.

Em nota a prefeitura falou sobre o caso. Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Craíbas vem esclarecer os fatos narrados na matéria de título “Em apenas três meses, prefeitura de Craíbas contrata mais de R$ 700 mil em locação de veículos” uma vez que as informações, da forma tendenciosa que foram narradas, não demonstram a realidade dos fatos. Além de que, em momento algum, a prefeitura foi procurada pelo veículo de imprensa para esclarecer os fatos. Primeiro ponto que merece destaque é que a contratação citada na matéria não aconteceu na gestão do atual prefeito como foi narrado, mas sim na gestão do ex prefeito Ediel Leite. Ao assumir o atual mandato, o prefeito Teófilo Pereira deparou-se com o referido contrato vigente, e decidiu continuar o contrato para não parar a prestação de diversos serviços a população que dependiam da locação de veículos e máquinas. Ocorre que, como manda a lei, o contrato foi empenhado de forma global, então, o valor de R$ 556.299,96 corresponde a previsão (e não contratação) por 1 ano para locação de veículos leves e pesados. Não obstante, os conceitos expostos na matéria estão errados. O empenho garante a adequação da possível contratação com a Lei Orçamentária Anual e não se trata do que “a prefeitura espera pagar pelo serviço de aluguel de veículos”. Muito menos da prestação efetiva do serviço ou do pagamento. Além disso, a matéria traz um suposto depoimento de um morador que fala que as aulas não voltaram e questionando onde o recurso está sendo aplicado. Mas, esquece de demonstrar que não há qualquer contratação de locação de veículos para transporte escolar. Quanto Ao questionamento da locação da Kombi, os veículos com mais de 7 passageiros alugados para prefeitura são destinados ao transporte dos pacientes “especiais” para as entidades que lhes acompanham (APAE, Pestalozzi, entre outras), assim como os pacientes que fazem hemodiálise em Arapiraca. Por fim, a Prefeitura Municipal de Craíbas se coloca a disposição da imprensa e da população, desde que seja procurada. E, reforça seu compromisso com a verdade dos fatos. Ao tempo que informa que todos - absolutamente todos - os gastos foram diminuídos em relação a gestão passada. Reiterando seu compromisso de reconstrução e melhorias ao povo de Craíbas.