O município de Olho d’Água das Flores, distante 81 km da cidade de Arapiraca, registrou recentemente uma ata de preços para contratação de serviços de locação de impressoras e copiadoras, para atender aos diversos órgãos da administração municipal. O que chama a atenção é o valor previsto na ata de tomada de preços – mais de R$ 393.000,00.

A contratação de serviços de impressão em papel é requerida pelo município num momento em que os poderes públicos de todo o país investem na digitalização dos processos , com documentos 100% produzidos, assinados e com tramitação de modo online.

Olho d’Água das Flores é gerida pelo prefeito José Luiz Vasconcellos dos Anjos, conhecido como Zé Luiz (PP). Ele foi eleito em 2020, com 6.911 votos (56,3%), superando seu adversário Nen (PL), que teve 5.294 votos (43,1%).

O processo 0714018/2021, que gerou a ata de registro de preços número 22/2021, tem como objeto “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas copiadora/impressora para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Olho d`Água das Flores”, diz o edital.

Ainda segundo o documento obtido pelo Portal 7 Segundos, a empresa detentora dos direitos de venda e locação dos serviços é a empresa Livraria e Papelaria Central Eireli, inscrita no CNPJ 06.125.169/0001-54. Ela foi a vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 com o valor da proposta de R$ 393.237,84 (Trezentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

O documento não especifica qual modelo de impressora e quais serviços estão agregados ao contrato, mas em pesquisa pela internet, em sites das empresas Xerox e Brother (as duas maiores fabricantes de máquinas copiadoras do mercado nacional), o preço médio de uma impressora/copiadora é de R$ 3 mil.

De acordo com a nova lei de licitações (14.133/2021), a ata de registro de preços é um dos itens do processo de licitação. Nesta fase, o ente público não é obrigado a contratar efetivamente o item licitado, fazendo apenas uma previsão de mercado do valor máximo que custará este produto ou serviço, caso ele seja contratado.

O 7 Segundos entrou em contato com a assessoria de comunicação do município de Olho d’Água das Flores, que até o momento do fechamento desta matéria não havia se posicionado sobre o assunto. O texto será atualizado assim que houver uma resposta.