Bastidores
Sem quórum, Câmara de Arapiraca segue sem aprovar orçamento 2022
Peça orçamentária é essencial para gestão do município
Por falta de quórum mínimo na sessão desta terça-feira (21), Arapiraca segue sem orçamento para 2022. A tramitação da peça orçamentária está parada na Câmara de Vereadores, ainda sem definição sobre sua aprovação. Sem apreciar a LOAS 2022, a casa Herbene Melo não pode entrar em recesso.
O orçamento municipal é peça fundamental na gestão do município, e por isso sua negociação acontece de forma mais lenta. Esta é a primeira peça orçamentária produzida pelo prefeito Luciano Barbosa (MDB), já que a lei de 2021 foi produzida ainda pela então prefeita Fabiana Pessoa – Barbosa também não teve acesso à transição de poder, já que sua candidatura estava sub-júdice.
Em novembro deste ano, o prefeito já havia solicitado à câmara uma suplementação de 20% sobre o valor do orçamento, equivalente a cerca de R$ 150 milhões – após discussão, os vereadores aprovaram metade desse valor. Com o adiamento da sessão desta terça, a expectativa é de que a LOAS volte à pauta da câmara na próxima quinta-feira (23), às vésperas do natal – porém, não há ainda um acordo para aprovação da matéria nesta sessão.
Caso a cidade entre 2022 sem orçamento, o prefeito Luciano Barbosa fica impedido de contratar quaisquer novos serviços ou executar obras, sendo facultado apenas pagamento de salários e despesas já contratadas.
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