Bastidores
Após impasse e discussão, orçamento de Arapiraca só deve ser votado em 2022
Câmara não chegou a um acordo com o executivo, que não incluiu emendas impositivas no orçamento
A audiência pública preparatória para a apreciação da Lei Orçamentária Anual de 2022 de Arapiraca foi marcada por momentos de tensão e questionamentos por parte dos vereadores. Após horas de debate e críticas por parte da Casa Herbene Melo a pontos do orçamento, a sessão foi encerrada sem acordo para votação da peça orçamentária do ano que vem.
Com a ausência de um acordo político que garanta a votação do orçamento, não houve sessão ordinária na noite desta terça-feira (28), de modo que os vereadores só irão retomar os trabalhos na primeira semana de janeiro de 2022. Desta forma, a prefeitura entra o ano sem orçamento para execução de obras e pagamento de despesas.
A audiência pública era um dos requisitos necessários para a apresentação da LOA. Os pontos relativos à lei foram explanados pela Drª Salete Amorim, superintendente de Planejamento e Orçamento do município. As divergências começaram quando vereadores começaram a questionar a palestrante sobre a ausência das emendas impositivas – um orçamento obrigatório destinado a projetos de interesse dos vereadores, que segundo informações, não foi inserido na peça orçamentária final.
O presidente da Casa, vereador Thiago ML (PROS), reclamou da falta de diálogo entre o chefe do executivo e a câmara, sendo apoiado por boa parte dos vereadores presentes. Questionado, o líder do governo Luciano Barbosa na casa, vereador Léo Saturnino, afirmou que a ausência das emendas impositivas foi uma falha na comunicação entre as duas partes – executivo e legislativo. “A câmara teve 120 dias para fazer este adendo, e não fez”, ressaltou o líder.
Saturnino ainda sugeriu que os vereadores trabalhassem numa emenda ao orçamento, que incluísse as emendas impositivas de responsabilidade de cada parlamentar – porém, não houve acordo sobre este ponto. Até mesmo vereadores da base do prefeito, como Zé Carlinhos (PSC) criticaram o prefeito pela falta de diálogo. “Sou da base do prefeito, mas do jeito que [o orçamento] chegou aqui, não temos realmente como votar”, disse.
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