O presidente da câmara de vereadores de Arapiraca, Thiago ML (PROS) explicou em vídeo, logo após o encerramento da sessão extraordinária desta quinta-feira (20), os motivos pelos quais devolveu o projeto de lei que versa sobre o rateio do Fundeb para a prefeitura. A sessão desta quinta não tratou do orçamento municipal para 2022, e foi marcada por momentos de tensão entre alguns parlamentares.

Durante a sessão, com a leitura dos PLs pendentes e os pareceres dos vereadores, o vereador Leo Saturnino cobrou do presidente a inclusão do PL do rateio na pauta, causando divergência com a mesa, que interrompeu a sessão para que o debate continuasse na sala reservada.

Outro momento de discórdia entre a mesa diretora e a base de apoio de Luciano Barbosa (MDB) foi durante uma indicação do vereador Vicente do Remédio (PSL). Ao tratar da futura terceirização dos serviços da Casal em Arapiraca, Thiago cobrou do município que o valor não aumente para a população, e foi corrigido por Leo Saturnino (MDB), que afirmou que a formação de um grupo de estudo servirá justamente para este ponto.

Sobre o rateio do Fundeb, segundo Thiago ML, a procuradoria jurídica da casa, de forma técnica, encontrou algumas inconsistências que levaram de volta o PL para a prefeitura. O vereador afirmou que o projeto não informava os valores que seriam repassados aos professores, a também estranhou um trecho do texto: “(...) mas não houver sobras efetivamente, o chefe do poder executivo não terá o que ratear”, o que levantou dúvidas sobre o pagamento efetivo do benefício.

“Gostaríamos muito de ter pautado o rateio do Fundeb. Desde o dia 06 que estamos discutindo com a gestão, pedindo informações, dialogando também com o Sinteal que vem fazendo visitas à câmara. A casa está aberta ao diálogo. Hoje (20) o prefeito devolveu o projeto para esta casa sem informação de valores e porcentagem sobre o valor tirado de 70% e passou para os 30% de acordo com a nova lei, então ficamos cheios de dúvidas”, afirmou.

O presidente garantiu que na sessão da próxima terça-feira (25) votará o rateio, mas antes agendou uma audiência pública para a manhã do mesmo dia, onde vai esclarecer pontos do rateio para os profissionais e população. “Eles [O Sinteal] pediram uma audiência pública para terça-feira, 10 da manhã. Vamos todos discutir e tirar dúvidas. Queremos votar porque os professores merecem isso, mas precisamos fazer a coisa com responsabilidade. Vamos pautar o rateio, e convido todos para a câmara”, disse no vídeo.