Em uma sessão tumultuada e marcada por muitas discussões, desentendimentos e pressão por parte da população (veja vídeo no final desta matéria), a câmara de vereadores aprovou, já na madrugada desta quarta-feira (09) a Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA). A parte final da sessão foi presidida pelo vice-presidente da casa, vereador Dr Fábio (PSDB), diante da recusa do presidente Thiago ML (PROS) em continuar os procedimentos legais de votação. Além dos vereadores, cidadãos arapiraquenses lotaram as dependências da Casa Herbene Melo.

O início dos trabalhos indicava que a sessão ocorreria com tranquilidade, mas o clima mudou radicalmente após a tentativa do presidente Thiago ML de aprovar duas emendas ao projeto do orçamento anual: uma que fixava uma quantia do orçamento com as chamadas emendas impositivas, que foi rejeitada por 15 dos 17 vereadores presentes em plenário – com apenas um voto favorável, já que o presidente não vota.

Após várias interrupções com intuito de se chegar a um acordo sobre a votação da LOA, o presidente mais uma vez abriu a discussão da matéria, e tentou incluir uma emenda imitando a 2% o valor da suplementação – quantia que o gestor pode adicionar ao orçamento, em caso de necessidade. Como parâmetro, em 2021 a mesma câmara autorizou uma suplementação de 20% ao orçamento anual. O aditivo foi derrubado pelo mesmo placar – 15 vereadores contrários e apenas um favorável.

Neste momento, o presidente retirou a LOA da pauta do dia, o que causou revolta no plenário da casa e muita discussão entre os vereadores. Diante da desordem, Thiago ML resolveu encerrar a sessão não pautando o projeto. Com a recusa do presidente da casa em continuar a votação, vereadores permaneceram em plenário, e ameaçaram votar o orçamento com a sessão sendo reaberta pelo vice-presidente da mesa diretora, Dr Fábio. No entanto, Thiago ML permaneceu sentado na cadeira impedindo a reabertura dos trabalhos.

Estudantes e pais de estudantes, que se encontravam no plenário para acompanhar a votação do orçamento, revoltaram-se com o encerramento da sessão sem a conclusão dos trabalhos, e começaram a gritar palavras de ordem contra os vereadores. Um grupo, que quer o retorno do transporte universitário suspenso pela prefeitura, exigiu que os vereadores aprovassem a lei orçamentária, causando um grande tumulto. O vereador Leo Saturnino (MDB), líder do governo, chegou a conversar com o grupo no salão externo da câmara.

Logo após a conversa, ainda sob clima tenso, os manifestantes voltaram para o plenário da casa e fizeram mais pressão pela aprovação da peça orçamentária. “Não estamos do lado nem dos vereadores, nem do prefeito, só queremos os ônibus para não termos que pagar 40 reais por dia para que nossos filhos estudem”, argumentava um dos presentes ao local.

O impasse perdurou durante a madrugada, com o presidente Thiago ML se recusando a reabrir a sessão, bem como se retirar do plenário, com receio de que os vereadores reabrissem os trabalhos com o vice-presidente da casa. Reunidos numa das salas da câmara, todos os demais vereadores buscavam uma solução para o caso.

Já por volta das duas da madrugada, o vice-presidente da mesa diretora, Dr Fábio, reabriu os trabalhos e reiniciou a discussão do orçamento. A LOA 2022 então foi aprovada pelos vereadores com ampla margem, e foi mantido o percentual pedido pelo poder executivo para o caso de suplementação, na ordem de 25%. Com a aprovação da lei, o prefeito Luciano Barbosa (MDB) já está autorizado, a partir de hoje, a contrair despesas e efetuar pagamentos.

Veja vídeo com momentos da sessão desta terça: