Bastidores
Prefeitura de Craíbas esconde quanto gastou em shows de aniversário no fim de semana
Município publicou extratos de contratos de bandas sem mencionar valores, ferindo Lei da Transparência

O aniversário de 40 anos de emancipação política de Craíbas ficou para a história. A festa, ocorrida no último sábado (23) tinha tudo par ser um sucesso, não fosse um imenso “detalhe”: a desorganização do poder público com o evento. A população que esperava curtir e dançar nos shows de artistas de renome enfrentou tumultos, brigas, roubos e até mesmo um homicídio. A Polícia Militar, que recebeu um expressivo reforço para a festa, não conseguiu dar conta de manter a ordem em um local que não comportava o tamanho do público, além da entrada e saída no mesmo restrito espaço e a falta de organização no trânsito.
Passados os perrengues, o fiasco da festa foi um dos assuntos mais comentados no fim de semana. Além das confusões, dos vários casos de roubo de celular e ainda a grande quantidade de calçados abandonados, os craibenses se perguntam também: quanto esses festejos custaram ao município? A resposta, poucos sabem.
A Lei da Transparência determina que o ente público preste contas de todas as receitas e despesas, que devem ser feitas, preferencialmente, por meio de processos licitatórios. A contratação de bandas para eventos públicos não precisa passar por licitação, mas apesar da inexibilidade, precisa ser transparentes em relação ao valor do contrato e a origem do recurso para o pagamento da despesa.
Requisitos que estão sendo descumpridos e que geram outras dúvidas em relação à prefeitura de Craíbas: por que esses dados estão sendo omitidos?
Recentemente, a prefeitura publicou o extrato do contrato com os artistas que se apresentaram no último sábado, assinados pelo prefeito Teófilo Pereira entre os dias 11 e 13 de abril. Em nenhum deles estão especificados os valores pagos e nem a origem do recurso, num flagrante descumprimento da Lei da Transparência. É importante frisar que, mesmo que posteriormente a prefeitura torne público os valores, a publicação dos extratos irregulares podem ter consequências para o município.


Em Craíbas, comenta-se que o “esquecimento” desses dados seriam uma forma de evitar chamar atenção dos órgãos de controle sobre o tamanho dos gastos, tal como aconteceu na cidade maranhense de Vitória do Mearim, que tem 30 mil habitantes e que a prefeitura contratou por R$ 500 mil o show de Wesley Safadão. O STJ mandou cancelar a apresentação do artistas, com base na alegação do Ministério Público de que o município, tão pequeno, só conseguiria pagar esse contrato se comprometesse a oferta de serviços básicos à população.
O 7Segundos entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Craíbas e perguntou sobre os valores dos contratos das bandas, mas recebeu a seguinte resposta:
“A gestão municipal vem trabalhando com muita seriedade e transparência. Os valores dos contratos serão publicados nos próximos dias”.
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