A batalha judicial que envolve a disputa pelo governo tampão vai ganhando contornos de novela, conforme vai se postergando a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes. Até a tarde desta terça-feira (03), nenhuma resposta ainda foi dada pelo magistrado, o que propicia uma profusão de versões sobre o que pode acontecer neste caso.

Segundo informações obtidas pelo Blog Bastidores, uma dessas versões é de que o mandato do Desembargador Dr Klever Loureiro, que ocupa atualmente o cargo de governador, tem validade e venceu na segunda-feira (02). Com a não realização das eleições suplementares pela Assembleia, o governo estado estaria vago, e o estado sem um governador.

O blog consutou o advogado Welton Roberto, que concordou com a tese. Para ele, o termo de posse do governador é bem claro e fala em 30 dias de mandato. “A legislação prevê que ele fique somente e tão somente por 30 dias. Inclusive o termo de posse é peremptório, ou seja, tem uma validade. É exatamente o prazo para que se realize eleição indireta, conforme a legislação do estado”, afirma.

Welton diz ainda que não há nenhuma lei complementar que ampare a permanência do magistrado por um período maior que este. “No caso, não houve a eleição indireta. Não tem nehuma lei que ampare ou prorrogue um suposto mandato, já que de um mandato não se trata. É um exercício temporário da governança em razão da vacância, também temporária, do cargo”, ressalta o jurista.

“Temos uma situação bem anômala, que é um governo sem governador. Um poder executivo sem chefe, já que essa vacância não autorizaria que o prsidente do TJ tivesse um mandato. A concepção é que neste momento, o governo de alagoas se encontra sem governador”, arrematou.