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Disputa pela câmara chega ao STF: Sérgio do Sindicato protocola defesa na corte superior nesta segunda-feira (20)

Thiago ML entrou com ação na capital federal pedindo reconhecimento de atos como presidente da casa

20/03/2023 17h05
Disputa pela câmara chega ao STF: Sérgio do Sindicato protocola defesa na corte superior nesta segunda-feira (20)

A disputa pelo poder na Câmara de Vereadores de Arapiraca dá sinais de que não vai acabar, ao menos num curto espaço de tempo. Isso porque o vereador Thiago ML (Pros) recorreu à mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja esclarecida a pendenga judicial.

Thiago não aceita a decisão da 4ª Vara Cível de Arapiraca, que por mais de uma vez reafirmou o entendimento de que a única eleição válida para a mesa diretora da Casa de Herbene Melo é a realizada em Agosto de 2021, e que elegeu Sérgio do Sindicato (União) como presidente para o biênio 2023-2024.

No sorteio eletrônico realizado pelo sistema da corte, a ação caiu na mão da ministra Rosa Weber, presidente do STF.

De acordo com informações de bastidores, a parte discordante (no caso, a mesa diretora eleita em agosto de 2021, presidida pelo vereador Sérgio do Sindicato) já foi intimada e envia na tarde desta segunda-feira (20) sua defesa. A partir daí, aguarda-se a decisão da magistrada.

A ministra, nesse caso, pode seguir três caminhos distintos: o primeiro, totalmente favorável a Thiago ML, seria o de reconhecer os atos praticados pelo vereador como presidente da casa, o que inclui o edital para a convocação das eleições à qual ele mesmo venceu;

O segundo caminho seria o de interpor, de forma monocrática, uma decisão liminar, ou seja, de forma temporária, enquanto analisa o mérito do caso de forma mais aprofundada.

E o terceiro é que Rosa Weber abra mão de uma decisão sobre a disputa, e coloque o caso para deliberação do pleno do STF, que é formado por outros dez ministros. Nesta hipótese, a decisão seria bem mais demorada.

Este último caminho é o mais improvável, já que ambas as partes - Thiago ML e Sérgio do Sindicato, pedem urgência na definição sobre quem é de fato o presidente da casa, considerando que os dois grupos arvoram-se em decisões judiciais para assumirem-se à frente.

A justiça pode tardar, mas esperamos que não falhe desta vez.

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