Travestis e transexuais poderão solicitar Carteira de Nome Social no RS

Travestis e transexuais poderão escolher nome social em documento no Rio Grande do Sul. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do Estado, com apoio de ONGs e entidades de combate à homofobia.

O documento que terá o mesmo valor e função da Carteira de Identidade, o RG, espera apenas pela assinatura do governador Tarso Genro para ter validade. A identificação que terá o tratamento nominal que os travestis e transexuais escolherem ou adotarem no lugar daquele com que foram registrados será aceita em todos os serviços públicos do Estado.

Militantes dos diretos à diversidade sexual que estão à frente do projeto torcem para que ele seja assinado antes do Dia Estadual de Combate à Homofobia, em 17 de maio. Após a aprovação, as pessoas interessadas vão precisar procurar o Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias, em Porto Alegre ou os postos do interior do estado, para a efetivação do nome social.