O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou oficialmente, nesta sexta-feira(14), a denúncia ao Paysandu por desordens e discriminação homofóbica no final da partida contra o Luverdense, realizada no dia 30 de junho, no Estádio da Curuzu, em Belém, pela Série B do Brasileiro. É a primeira vez que um clube do futebol brasileiro é denunciado por preconceito de orientação sexual. O processo está na pauta de julgamento da Terceira Comissão Disciplinar do órgão, agendado para a próxima quarta-feira, a partir das 15h.

Na súmula do jogo, o árbitro gaúcho Jean Pierre Gonçalves Lima informou que nada houve de anormal, porém, com acesso às imagens do confronto, a Procuradoria do STJD identificou confusão e agressões na arquibancada. Por não relatar as ocorrências, Jean Pierre foi denunciado no artigo 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e corre o risco de suspensão de 30 a 360 dias, além de multa que varia de R$ 100 a R$ 1 mil.

O Paysandu foi denunciado no artigo 213, inciso I, parágrafo 1º do CBJD por não garantir a prevenção ou repressão das desordens. Segundo a Procuradoria, “restou evidente que o tumulto, a desordem, a briga generalizada trouxerem riscos à integridade física de torcedores em geral, inclusive verdadeiros torcedores e que nada tem a ver com as práticas delituosas constatadas”. O clube pode ser multado entre R$ 100 e R$ 100 mil e punido com perda de até 10 mandos de campo.

A denúncia destaca, ainda, que as agressões foram uma represália e teve como motivação atos discriminatórios por conta do posicionamento da Banda Alma Celeste (BAC) contra a homofobia nos estádios. Desta forma, o Paysandu responderá, também, ao artigo 243-G do CBJD, que trata de “Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. A pena é de R$ 100 a R$ 100 mil.

O Papão também corre o risco de perder pontos na disputa da Série B, já que o parágrafo primeiro cita que “Caso a infração prevista neste artigo seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva, esta também será punida com a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente (...)”. O jogo terminou empatado em 1 a 1.

O problema

A confusão iniciou depois do confronto. Um grupo de torcedores, à caminho de deixar o estádio, teria decidido tirar satisfação com membros da Alma Celeste por, além de declarar apoio no combate à homofobia, ter estendido uma bandeira de arco-íris durante o embate contra o Santos, no Mangueirão, pela Copa do Brasil, em maio. A atitude rendeu à BAC o Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade, dado pela organização da Parada Gay de São Paulo.

A equipe de reportagem da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará, que fazia a cobertura do jogo, flagrou parte da confusão, que logo foi contida por Policiais Militares presentes na Curuzu.

A defesa

A reportagem entrou em contato com Alexandre Pires, diretor jurídico do Paysandu. De acordo com ele, a equipe paraense ainda não foi notificada da denúncia por parte do STJD, mas já está preparando a defesa. Ainda segundo Pires, o clube sempre trabalhou com campanhas voltadas às minorias e que não se pode confirmar que o incidente ocorreu em razão de crime discriminatório.