Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

A divergência de opiniões sobre o uso de amianto em escala industrial foi reproduzida hoje (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele é relator de uma ação sobre o tema que tramita na Corte desde 2007, e busca mais elementos científicos antes de preparar voto sobre o uso da substância no país.

O amianto é uma fibra mineral natural, mais fina que um fio de cabelo, usada na construção civil. Geralmente é associada ao cimento e aplicada como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões. Cerca de 2 milhões de toneladas de amianto do tipo crisotila são consumidas no mundo anualmente. No Brasil, a legislação permite o uso controlado apenas desse tipo de amianto, proibindo os demais.

Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional – o Brasil é o terceiro maior exportador mundial do tipo crisotila -, os efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um terço dos cânceres ocupacionais é causado pela inalação de fibras de amianto.

No STF, nem mesmo o Executivo marcou posição unânime sobre o assunto. Os representantes dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Previdência Social defenderam o banimento do uso do mineral, enquanto as pastas do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a de Minas e Energia argumentaram que é possível negociar o seu controle.

“Está provado cientificamente que o produto é cancerígeno e que o Brasil tem tecnologia e matérias-primas para substituí-lo totalmente em seu território”, disse Guilherme Franco Netto, do Ministério da Saúde. Para o representante do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, estudos sérios sobre o impacto do amianto no corpo humano provam que o “uso controlado do amianto do tipo crisotila é viável”.

As divergências se repetiram entre os outros 12 expositores do dia, divididos entre representantes da indústria, do Estado e de entidades ligadas aos trabalhadores expostos ao amianto. A segunda parte da audiência continua na próxima sexta-feira (31), com a apresentação de mais 18 expositores.