Brasil
STF obriga rádios a transmitirem A Voz do Brasil às 19h
<br />
18/09/2012 07h07
Rádios devem transmitir A Voz do Brasil às 7 da noite. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, atendendo a um pedido do governo.
Um tribunal regional federal havia decidido que uma emissora poderia colocar o programa em outro horário, que considerasse mais adequado.
Ao julgar o recurso, o ministro Dias Tóffoli comentou que a lei que criou o Código Brasileiro de Telecomunicações, em 1962, fixou o horário da Voz do Brasil às 7 da noite. O ministro observou que o próprio STF, que é a corte mais alta da Justiça, já havia decidido sobre essa questão.
No Congresso há uma proposta para mudar o horário do programa obrigatório em todas as rádios, mas o líder do PT, deputado Jilmar Tattto, bloqueou a votação.
Um tribunal regional federal havia decidido que uma emissora poderia colocar o programa em outro horário, que considerasse mais adequado.
Ao julgar o recurso, o ministro Dias Tóffoli comentou que a lei que criou o Código Brasileiro de Telecomunicações, em 1962, fixou o horário da Voz do Brasil às 7 da noite. O ministro observou que o próprio STF, que é a corte mais alta da Justiça, já havia decidido sobre essa questão.
No Congresso há uma proposta para mudar o horário do programa obrigatório em todas as rádios, mas o líder do PT, deputado Jilmar Tattto, bloqueou a votação.
Últimas notícias
proibição
Exportação de barbatana do tubarão-azul é proibida no Brasil
Critério técnico
Governo zera tarifa de importação de 191 bens de capital e informática
decisão derrubada
STF derruba decisão de Mendonça que prorrogou da CPMI do INSS
inscrições
Escolas tem até sexta-feira (27) para confirmar participação nos Jogos Estudantis de Alagoas
sertão
Paulo Dantas entrega sementes e pavimentação urbana em Dois Riachos
decisão
Cibele Moura critica retirada de food trucks da Pajuçara e cobra alternativa viável para trabalhadores
Vídeos e noticias mais lidas
Sob investigação
Mistério em Arapiraca: saiba quem era o empresário morto a tiros em condomínio
vai ter que pagar
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 200 mil por piada sobre má-formação óssea
possível desentendimento
Cunhado de vereador é encontrado morto a tiros dentro de condomínio em Arapiraca
Denúncia Grave
Subcomandante de unidade da PM de AL é denunciado por agredir a esposa, também policial militar
EDUCAÇÃO
