O sucesso do Cinturão Verde e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implantado no ano de 2006, por meio de parceria entre governo federal e Prefeitura de Arapiraca, vem colocando o município de Arapiraca mais uma vez como referência nacional na gestão de projetos da agricultura familiar.

Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito Luciano Barbosa (PMDB) e o secretário de Agricultura, Manoel Henrique Cavalcante, receberam a informação de que o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), escolheu Arapiraca como primeiro município do Brasil para implantação de projeto-piloto do Sistema de Acompanhamento do Programa de Aquisição de Alimentos (SIS-PAA).

O novo modelo de convênios será substituído gradativamente por termo de adesão. O SIS PAA é mais fácil e desburocratizado. Após a aceitação do termo de adesão, os municípios serão responsáveis por cadastrar os agricultores, apoiar a logística de distribuição dos produtos, fornecer os dados das entidades que receberão os alimentos e incluir no sistema as informações sobre a produção.

A partir disso, eles serão pagos diretamente em uma instituição bancária oficial por meio de uma conta benefício, que terá um cartão específico para sua movimentação. Não haverá necessidade de o agricultor abrir conta corrente. O pagamento será feito pela União, por meio do MDS, diretamente no cartão do fornecedor do PAA.

Reconhecimento

Desde o ano de 2006, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria de Agricultura, já investiu R$ 6,5 milhões na compra de produtos da agricultura familiar, beneficiando diretamente 334 pequenos produtores e centenas de trabalhadores no campo. A iniciativa atende produtores com até 20 tarefas de terra. Os alimentos são comprados para reforçar a merenda escolar, o cardápio do Restaurante Popular Jerimum e ainda a prefeitura organiza, todos os sábados, a Feira Popular da Agricultura Familiar, no Parque Ceci Cunha.

Por conta disso, em julho do ano passado a presidenta da República, Dilma Roussef, esteve em Arapiraca juntamente com ministros de Estado e governadores do Nordeste, para lanças o Plano Brasil Sem Miséria. Na ocasião, Dilma Roussef elogiou o modelo de gestão adotado em Arapiraca, sobretudo no atendimento aos pequenos agricultores familiares.

O município também recebeu representantes da Organização das Nações Unidas Para Agricultura e Alimentação (FAO), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e de Combate à Fome do governo federal, Programa Mundial Para Aquisição de Alimentos (PMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e de cinco países da África: Malui, Moçambique, Niger, Senegal e Etiópia. A comitiva veio a Arapiraca, a fim de conhecer o modelo de sucesso na produção e compra de produtos diretamente da agricultura familiar.