Abuso na cobrança de anuidades pode render multa

Reajustes abusivos nas anuidades de cartão podem impor uma multa pesada aos bancos e às operadoras. A secretária Nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira, disse ontem que caso os órgãos regulares julguem que essas altas são exageradas, as companhias serão punidas. Consumidores têm reclamado das remarcações que, em algumas situações, chegam a 937% entre um ano e outro. Apenas no Distrito Federal, em 2013, as queixas no Procon por problemas com o dinheiro de plástico atingiram 6.139 — o serviço ficou em quinto em uma lista dos piores do ano passado, atrás de telefonia celular, da telefonia fixa, da tevê por assinatura e dos banco comerciais.

“Uma das saídas é ir ao Procon e, em último caso, acionar a Justiça e trocar de banco e de cartão”, ensinou Juliana. Segundo ela, esse é um serviço prestado pelas instituições financeiras e operadoras, e o consumidor pode optar por trocar de companhia caso ache que está sendo lesado. Ela frisou, no entanto, que nenhum órgão regulador tem poder para controlar as tarifas, que são determinadas livremente pelo mercado. O Banco Central, que também faz a supervisão do segmento, oferece na internet uma tabela com o valor das principais tarifas, entre elas a anuidade do cartão de crédito, o que facilita a comparação.

Especialistas alertam que negociar é sempre importante, se não para obter isenção total da anuidade, ao menos para conseguir descontos e parcelamentos mais vantajosos. O cliente precisa entender, no entanto, que a tarifa, normalmente, varia de acordo com uma cesta de serviços oferecidos pelo cartão. Antes de entrar em contato com a operadora, é importante saber se o pacote do cartão atende as necessidades do consumidor e se está de acordo com o perfil de uso de cada um.