Via expressa passará a ser fiscalizada pela SMTT

Convênio entre PRF e SMTT foi publicado na quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.
Foi publicado na última quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), o termo do convênio firmado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Prefeitura Municipal de Maceió objetivando a delegação dos poderes necessários à fiscalização, garantia de segurança, fluidez e normalidade do trânsito nos trechos de rodovias federais inseridas no perímetro urbano.
Esses trechos estão nos limites territoriais do município de Maceió/AL, na BR-104, do km 93,4 ao km 98,2 e na BR-316, do km 271,2 ao km 287,2, que fazem limite com os municípios de Rio Largo/AL e Satuba/AL, respectivamente. O trecho da BR-316 inclui a Avenida Menino Marcelo, mais conhecida como Via Expressa.
A partir dessa publicação, toda fiscalização ficará sob responsabilidade dos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) que estarão efetivamente nos trechos no início do mês de março. Durante o mês de fevereiro os agentes da PRF darão apoio as equipes da SMTT repassando informações sobre a dinâmica do trânsito, principalmente sobre os locais que demandam maior atenção devido ao elevado número de acidentes e infrações de trânsito.
Com a delegação dos poderes ao Município, os atos operacionais e administrativos ficarão a
cargo da SMTT. Esses atos compreendem: a lavratura de auto de infração, aplicação de medidas administrativas e da penalidade de multa e instauração de processo; o atendimento aos acidentes de trânsito acionando o socorro necessário às vítimas com lesões, bem como o órgão
competente para remoção daquelas que vierem a óbito; o levantamento dos locais e
circunstâncias dos acidentes, com a confecção de boletins de ocorrência e disponibilização
desses para o público interessado; e a garantia da segurança e fluidez do trânsito nos trechos citados.
Últimas notícias

Último vídeo de entregadora antes de morrer em acidente com caminhão comove Maceió

Presidente do Equador sofre tentativa de assassinato, diz governo

DMTT celebra formação pioneira com equipe própria e reforça compromisso com a segurança viária

Senadora Dra. Eudócia preside audiência sobre financiamento de pesquisas e terapias inovadoras contra o câncer

Deputado Fabio Costa vota a favor de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Alfredo Gaspar tem projeto de segurança para táxis e apps aprovado
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
