Justiça condena empresa a pagar R$ 14 mil por constranger casal de mulheres

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transportes de Belo Horizonte (MG) a pagar R$ 14 mil, por danos morais, a duas funcionárias homossexuais que teriam sido submetidas a constrangimentos e humilhações no trabalho. Cada uma delas deve receber indenização de R$ 7.000.
A empresa ainda poderá recorrer da decisão ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). O processo correu em segredo de Justiça e os nomes das partes não foram divulgados.
As mulheres, que formam um casal, teriam sido vítimas de comentários preconceituosos feitos por outros funcionários. "Alguns minutinhos comigo as faria deixar de gostar de mulher", chegou a dizer um motorista a uma das empregadas.
A decisão é da juíza Aline Paula Bonna da 30ª Vara do Trabalho. A empresa recorreu, mas a sentença foi considerada "irretocável" e mantida pelos desembargadores do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas Gerais.
A juíza afirmou que a situação relatada pelas trabalhadoras foi comprovada e revelou o caráter depreciativo dos comentários. Segundo ela, o próprio gerente disse que teria de dispensar uma ou ambas as empregadas, já que a homossexualidade delas estava gerando muitos comentários no ambiente de trabalho.
"Embora as empregadas tenham levado ao conhecimento da empresa as situações constrangedoras pelas quais vinham passando, o empregador não tomou nenhuma atitude para protegê-las ou para cessar essa situação", disse.
A magistrada afirmou que o dano moral está implícito no caráter depreciativo dos comentários feitos pelos empregados e que a empresa responde pelos atos de seus empregados em serviço, independentemente da culpa.
De acordo com a juíza, a decisão está em "consonância com os valores supremos da liberdade, do bem-estar e da igualdade, no âmbito de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (...) fundada na harmonia social, na inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas."
Últimas notícias

Morre empresária arapiraquense Maria de Lourdes esposa de José Mazzarope

Infectologista da Sesau alerta sobre como se proteger de doenças virais respiratórias

Lula reclama do preço do ovo e procura por ‘ladrão’: ‘Alguém está passando a mão’

Indústria de Alagoas pode reduzir captação de mananciais com reúso de efluentes

Paulo Dantas entrega pavimentação em Major Izidoro

Tia Júlia visita obras de reforma e ampliação do CRAS de Palmeira dos Índios
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
