Defensoria e Conselhos irão agilizar ações de proteção a crianças

A Defensoria Pública e os Conselhos Tutelares irão aprimorar as ações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Maceió. A iniciativa tem como objetivo dar maior agilidade às demandas que envolvem menores de idade.

A parceria foi acertada durante reunião ocorrida na última segunda-feira, na sede da instituição, que fica na Avenida Fernandes Lima, no bairro da Gruta de Lourdes, entre o defensor público da Infância e Juventude, Antonio Fernandes, e representantes dos Conselhos Tutelares da Capital.

Essa aproximação entre a Defensoria Pública e os Conselhos irá permitir a celeridade nos casos envolvendo crianças e adolescentes, de modo a garantir uma melhor prestação de serviços oferecidos pelos conselhos tutelares.

Serão adotados instrumentos que permitam o acionamento da Defensoria Pública de modo mais ágil e em menos tempo. O intuito é prevenir situações de riscos.

Os Conselhos Tutelares têm a função principal de atender às crianças e adolescentes em situação de risco, seja esse risco criado pela sociedade, pela família ou, ainda, pelo próprio menor.

Algumas demandas já foram apresentadas durante a reunião, a exemplo da necessidade de se permitir a entrada dos conselheiros nas unidades de internação de menores em conflito com a lei, o que, segundo relatam, não vem sendo permitido.

O conselheiro tutelar não pode ser impedido de prestar atendimento aos menores, ainda que eles estejam cumprindo medidas socioeducativas. Se preciso, o Poder Judiciário irá garantir esse direito.