A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou pedido de liberdade a Gustavo Henrique Albuquerque Gomes, acusado de matar Erivan Pereira dos Santos, em fevereiro de 2012, no bairro Benedito Bentes, na Capital. A decisão, proferida nessa quarta-feira (16), teve como relator o desembargador João Luiz Azevedo Lessa.

De acordo com os autos, o réu e um amigo atraíram a vítima para um matagal. Lá, Gustavo Henrique desferiu diversos golpes de faca em Erivan dos Santos, que não resistiu aos ferimentos.

Em depoimento, o acusado confessou o crime e disse ter agido após sofrer ameaças da vítima. A defesa dele ingressou com habeas corpus no TJ/AL objetivando a concessão de liberdade. Sustentou que Gustavo Henrique sofre constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo e que a fundamentação do decreto prisional seria inadequada.

Ao analisar o caso, a Câmara Criminal negou o pedido de liberdade. Segundo o relator do processo, não foi identificada nenhuma ilegalidade na prisão do réu. “Com efeito, constatei que o acusado foi pronunciado. Tal situação mostra que o processo vem tramitando de forma regular, não havendo mais o que se falar em excesso de prazo injustificado, restando superada a alegação de constrangimento ilegal”.

O desembargador João Luiz Azevedo Lessa destacou ainda que o decreto prisional foi devidamente fundamentado, tendo levado em conta a garantia da ordem pública.