TRE realiza audiência com emissoras de rádio e TV

TRE/AL convoca partidos e emissoras para audiência sobre a propaganda eleitoral gratuita
O desembargador eleitoral substituto Frederico Wildson da Silva Dantas, conduzirá no dia 06 de agosto, às 10 horas, uma audiência pública com os representantes das emissoras de rádio e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como os representantes das coligações e dos partidos políticos habilitados a concorrer nas Eleições Gerais de 2014.

Na audiência pública, presidida pelo desembargador Frederico no uso das atribuições conferidas pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), será realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita e definido o plano de mídia com o tempo do horário eleitoral gratuito para as agremiações.

O não comparecimento implicará na aceitação das diretrizes e determinações adotadas pelos representantes dos partidos políticos, das coligações e das emissoras presentes e, no caso de não se chegar a um acordo, o plano de mídia será elaborado pela Justiça Eleitoral, utilizando-se o sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para esse fim.

Objetivando garantir a transparência e a lisura do processo, o TRE/AL convida para a reunião representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanharem o evento, que se realizará no segundo andar do edifício sede do TRE/AL, localizado na Praça Visconde de Sinimbu, s/n, Centro, Maceió-AL.

A convocação dos partidos e emissoras para a reunião é determinada com fundamento no art. 52 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), bem como nos arts. 34 e 39 da Resolução nº 23.404/14 do Tribunal Superior Eleitoral.

Horário eleitoral gratuito
A propaganda eleitoral gratuita, veiculada no rádio e na TV terá início no dia 19 de agosto (45 dias antes do primeiro turno), e terminará três dias antes das eleições, ou seja, dia 2 de outubro. Onde houver segundo turno, o período do horário eleitoral gratuito será de 11 a 24 de outubro de 2014.