O município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, foi escolhido para sediar o 1º Seminário das Comunidades Quilombolas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto, reunindo comunidades de remanescentes de quilombos que habitam as margens do Velho Chico e seus afluentes. Durante o encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, serão tratados temas como regularização fundiária; políticas públicas para as comunidades quilombolas; saúde e educação; impactos de grandes empreendimentos e o Pacto das Águas, entre outros assuntos. O Seminário é gratuito e acontece no Centro de Treinamento de Líderes - CTL, localizado na Avenida São Vicente de Paulo, s/n.

A primeira manhã de trabalho do seminário, no dia 28 de agosto, será aberta pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Além das comunidades quilombolas, os debates envolverão representantes governamentais que lidam com as políticas para os chamados ‘povos tradicionais’. Entre os órgãos convidados estão a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura – MinC, a Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – Seppir, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra, entre outros.

Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco do CBHSF, Claudio Pereira, responsável pelo encontro, “o seminário será um momento de estabelecer diretrizes e dar encaminhamentos para garantia de maior visibilidade dos povos tradicionais na bacia do Velho Chico”. A expectativa do coordenador é reunir cerca de 150 lideranças quilombolas dos estados que compõem a Bacia do Velho Chico (Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas e Pernambuco).

 

1º Seminário das Comunidades Quilombolas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 27/08/2014

19h00 - Abertura oficial e jantar de boas vindas

 

Dia 28/08/2014

8h - Credenciamento dos participantes

8h30 - Abertura: Anivaldo Miranda - Presidente do CBHSF; e Cláudio Pereira - Coordenador da CCR Médio SF e representante das organizações quilombolas

9h - Mesa 1: Territórios Quilombola: Da Certificação a Titulação.

Fundação Palmares, Incra, SPU, Ouvidoria Agrária

09h45 - Debate

10h - Mesa 2: Políticas Públicas de afirmação, Promoção e Reparação. SEPPIR

10h45 - Debate

11h - Mesa 3: Impactos dos grandes empreendimentos, e pacto pelas águas - CBHSF, MPF, Fundação Palmares:

11h45 - Debate

12h30 - Intervalo para almoço

14h - Mesa 4: Organização Sócio Cultural e situação atual das comunidades.

 Conaq, Conselhos Estaduais.

14h30 - Oficinas Temáticas: Organização em grupos de trabalho

GT.1. Regularização fundiária e conflitos agrários. GT.2. Organização sócio cultural e pactos pelas águas. GT.3. Saúde e Educação. GT.4. Produção e desenvolvimento sustentável. GT.5. Infraestrutura e abastecimento. GT.6. Impactos dos grandes empreendimentos e modelo de desenvolvimento.

17h - Apresentação dos grupos

18h30 - Encerramento

19h - Jantar de confraternização e noite cultural

 

Dia 29/08/2014

8h30 - Plenária para elaboração do relatório final

12h - Encerramento

12h30 - Almoço