Luciana Genro propõe sistema único de segurança pública

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, defendeu hoje (20) a criação de um sistema único de segurança pública no país. De acordo com Luciana, o Executivo Federal deve assumir, assim, a responsabilidade de dar a estrutura necessária para que os governos estaduais apliquem, em sua totalidade, a legislação relacionada à segurança, como a Lei de Execução Penal.

“O Poder Executivo precisa criar um plano nacional de segurança pública, um sistema único de segurança pública. Nós pretendemos assumir essa responsabilidade", disse a candidata. Ela explicou que o PSOL quer uma ação proativa do governo federal na questão, chamando para si a responsabilidade e dando aos governos estaduais a estrutura necessária para que possa ser cumprida, por exemplo, a Lei de Execução Penal. "É uma lei que traz o conjunto de direitos e deveres do encarcerado, que não são cumpridos”, detalhou Luciana.

Para a candidata, o engajamento do governo federal com um plano nacional, por exemplo, poderia dar aos juízes mais segurança na adoção de medidas alternativas ao encarceramento.

“A ótica do encarceramento em massa tem trazido o incremento da violência e não tem propiciado maior segurança para a população. Os encarcerados acabam tendo, não uma pena privativa de liberdade, mas uma pena privativa de dignidade, porque a Lei de Execução Penal não é cumprida, assim como as medidas alternativas à prisão também são pouco executadas pelos juízes, porque eles não têm segurança de que haverá fiscalização”, acrescentou.

Luciana Genro deu entrevista após se reunir com membros da Rede Justiça Criminal, no Instituto Sou da Paz, na capital paulista, para tratar de temas relacionados a segurança pública.

Após o encontro, a candidata do PSOL seguiu para um ato público em solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp).