MP investiga contaminação de água contaminada
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Capital – Defesa do Meio Ambiente, com apoio operacional do Núcleo homônimo, instaurou, nesta terça-feira, procedimento preparatório para apurar denúncia anônima que trata de uma possível contaminação por nitrato em poço de água que serve ao Condomínio Jardins de La Reina e ao Loteamento Melville, no bairro Santa Amélia. A substância coloca em risco a saúde dos moradores dos residenciais e de seus vizinhos.
A promotora de Justiça Lavínia Fragoso requisitará ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) perícia de constatação de dano ambiental, bem como exame da qualidade da água, com respostas aos quesitos a serem formulados pela Promotoria em destaque. O MPE/AL também pedirá à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) que fiscalize a adequação dos empreendimentos em relação ao atendimento das normas de recursos hídricos vigentes.
No dia 22 de setembro, será realizada, às 10h, uma audiência pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço, para tratar da suposta contaminação. Lavínia Fragoso notificou o IMA, a SEMARH e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), além dos representantes legais dos dois residenciais, para comparecerem ao encontro oficial.
Lavínia Fragoso destacou que a Constituição Federal prevê a sujeição dos degradadores do meio ambiente à imposição de sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar os danos causados. “A Política Nacional do Meio Ambiente prevê a imposição, a todo e qualquer degradador do meio ambiente, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, independentemente de existência de culpa”, completou.
Últimas notícias
“Traficante não é vítima”: diz Caio Bebeto ao comentar megaoperação no Rio
Deputado Alexandre Ayres recebe Título de Cidadão Honorário de Capela
Esquerda x direita: clima esquenta no DF em debate sobre mortes no RJ
Parlamentares defendem Caps II em ação judicial
SSP deflagra grande operação de combate à criminalidade na Rota do Milagres
Satuba abre concurso com 362 vagas e salários de até R$ 5,1 mil
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
