A promoção da cidadania fiscal faz parte da nova gestão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL). Segundo Glácia Tavares, nova coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz, a meta é aprimorar as experiências e explorar novos segmentos de forma estratégica. Alagoas desenvolve o Programa de Educação Fiscal (PEF) desde 2000.

Conforme a coordenadora, um novo modelo de trabalho está em desenvolvimento para otimizar o PEF estadual. A gestora explica que o objetivo é dar continuidade ao trabalho realizado, com ampliação da equipe técnica e implantação de mudanças com um novo enfoque: a educação básica.

“É dever do governo tornar público e de forma transparente suas ações. Neste sentido, o PEF é inserido no contexto social, pois além de explicar à sociedade a função do tributo, conscientiza a população que o imposto arrecadado gera mais segurança, lazer, cidadania, infra-estrutura. Este é um trabalho que precisa ser estruturado e tratado nas escolas, com crianças e adolescentes para que desde cedo isto seja entendido”, ressalta Tavares.

Instituído em Alagoas por meio do Decreto Estadual nº 38.591, de 16 de outubro de 2000, o programa desenvolverá ações por intermédio de palestras, eventos, capacitações e campanhas educativas, envolvendo o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal e o Programa Nota Fiscal Alagoana.

A parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), para a gestora, será explorada de maneira contínua a fim de garantir que os professores da rede pública estadual sejam capacitados para trabalhar em sala de aula os conteúdos de educação fiscal de modo contínuo.

“A sociedade precisa estar atenta e mais participativa, as crianças precisam ser educadas no sentido de entender seu papel e queremos estimular essa participação. As mudanças que estamos construindo são para aperfeiçoar o programa”, esclarece.