O desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou liminar em favor de Flávio Neves da Silva, acusado de matar o policial militar Edvaldo Teotônio Gomes durante assalto a uma van que fazia a linha Maceió - Rio Largo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (8).

O crime ocorreu no dia 14 de novembro de 2014. De acordo com os autos, o réu, acompanhado de José Wemerson de Melo e de três adolescentes, anunciou assalto dentro do veículo. Eles começaram a recolher os pertences das vítimas, quando viram que um dos passageiros era policial militar.

Edvaldo Teotônio Gomes, de 48 anos, foi baleado durante a ação, vindo a falecer. O grupo saiu da van carregando os objetos roubados, inclusive a arma do PM. Poucas horas depois, no entanto, foi capturado.

A defesa de Flávio Neves impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, objetivando o relaxamento da prisão preventiva, sob a alegação de não ter sido demonstrada a concreta necessidade do acautelamento.

A liminar, no entanto, foi indeferida. “Trata-se de crime da maior gravidade, cometido em plena luz do dia, que coloca em risco a integridade física de todos os passageiros e, neste caso, vitimou fatalmente um passageiro”, afirmou Sebastião Costa Filho destacando que o motivo da morte foi o fato de ser reconhecido por exercer a difícil profissão de policial militar.

Ainda segundo o desembargador, a prisão de Flávio Neves foi devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, “diante da gravidade concreta do crime e da periculosidade do agente, revelada pela frieza empregada no modus operandi e seu histórico desabonador”.