Será lançado nesta quarta-feira, 14, às 19h, na Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE-AL), o livro Concursos Públicos no Direito Brasileiro: teoria geral, fundamentos, princípios, requisitos, procedimentos e controle. A publicação, que leva o selo da Juruá Editora, é assinada pelo professor da Faculdade de Direito (FDA), Fábio Lins Lessa de Carvalho e trata sobre a temática do acesso aos cargos públicos.

Este é o quinto livro de autoria do professor, que já escreveu sobre a realidade espanhola; a discriminação nos concursos públicos realizados no Brasil; além de falar sobre os princípios do referido processo seletivo. Segundo o professor, assim como as obras anteriores, a mais recente serve como contribuição ao incremento e qualidade do debate sobre uma questão importante como a dos concursos públicos.

"Em um país em que poucas obras são dedicadas a essa temática (o que é de se lamentar), posso afirmar que os referidos livros representam, ao menos, uma contribuição ao incremento e à qualificação do debate sobre tal questão, que interessa, direta ou indiretamente, a milhões de brasileiros, sejam os candidatos que dedicam suas vidas a este projeto ou mesmo os cidadãos que recebem a prestação das atividades administrativas", explica o docente.

Fábio explica ainda que esta é a obra mais complexa que já escreveu. "Enquanto os anteriores trataram de determinados aspectos do concurso público, este aborda todas as principais questões desta modalidade de processo seletivo (fundamentos, princípios, requisitos, procedimentos e controle)", comentou. Ainda na opinião do professor, faltava um livro mais abrangente sobre o concurso público no direito brasileiro e, assim, suprir, ainda que de forma limitada, a lacuna existente.

"Espero que o presente livro possa ser útil aos milhões de brasileiros que se inscrevem anualmente nos concursos públicos, às Administrações Públicas que os conduzem, aos órgãos de controle que os fiscalizam, e, principalmente, à cidadania, que só tem a ganhar com o aperfeiçoamento deste importante instrumento democrático", conclui Fábio Lins. Leia mais clicando aqui.