Bebê tem atendimento cardiopediátrico garantido na justiça
Na próxima segunda-feira (25), o pequeno Daniel Vicente da Silva, de apenas sete meses, será transferido para o Hospital Massejana, em Fortaleza, no Ceará, onde passará por cirurgia corretiva total no coração. O tratamento foi garantido após decisão da justiça em favor do pedido feito pela Defensoria Pública de Alagoas.
Daniel nasceu com uma Cardiopatia Congênita Cianótica e necessita de cirurgia corretiva, mas devido à ausência de tratamento cardiopediátrico no Estado, a família da criança teve que recorrer da Defensoria Pública para garantir a cirurgia, uma vez que a transferência via Tratamento Fora Domicílio (TFD) demora e o caso do garoto poderia se agravar.
O defensor público Ricardo Antunes Melro entrou com ação pedindo a transferência do menino para um local capacitado a realizar a cirurgia. A decisão favorável foi dada na última quarta-feira, no entanto, os pais e Secretaria de Saúde não receberam comunicado. Vendo que os trâmites legais podem ser lentos, a defensora pública Manuela de Carvalho entrou em contato com a secretária de Saúde Rozangela Maria Wyszomirska que se prontificou a agilizar a transferência.
"É louvável a decisão da justiça. A gravidade da situação nos impede de esperar o trâmite do processo, por isso foram tomadas medidas administrativas, como o contato direto com a secretária e com o Hospital de Fortaleza, o que resguarda de forma prioritária a saúde da criança de acordo com a rotina da proteção integral e atendimento prioritário trazido pelo Estatuto da Criança e Adolescente", acrescenta a Defensora Manuela Carvalho, que também acompanha o caso.
Outro Caso
Daniel da Silva será transferido para o mesmo hospital para onde foi levado Edvânio Xavier da Silva, de 13 anos. O adolescente, portador de insuficiência cardíaca, passou por transplante dias depois da transferência para o Hospital Massajena, em fevereiro deste ano e já recebeu alta hospitalar. O jovem que também é assistido pela DPE ficará em Fortaleza por, aproximadamente, um ano recebendo acompanhamento da equipe responsável também pela cirurgia do bebê.
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