Revitalização ecológica, reforço na vazão das águas e viabilidade econômica. É sobre esse tripé que pode estar a salvação do Rio São Francisco, o maior manancial de água doce do Brasil, que corta seis estados do País, entre Minas Gerais e Pernambuco. Tais soluções foram discutidas nesta segunda-feira (27), no projeto “SOS São Francisco”, no auditório do prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, a convite da Escola Superior do MPE/AL.

Em setembro ocorrerá o segundo encontro, de onde deverá ser extraída uma carta a ser endereçada ao governo federal e a organismos internacionais pedindo urgência na implantação de ações estratégicas para evitar a morte do rio considerado da integração nacional.

No debate ocorrido nesta segunda-feira, dois palestrantes convergiram para a mesma proposta, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, e o deputado estadual Inácio Loiola. Ambos estudiosos do “Velho Chico”, eles avaliam que o rio já está em estado de “pré-coma”, chegou a esse estágio exclusivamente por culpa da ação do homem e que o seu salvamento precisa ocorrer de forma urgente.

“Todos os rios morrem na sua foz e, no caso do São Francisco, essa desembocadura ocorre nos estados de Alagoas e Sergipe. Antigamente, há 15 anos, o 'Velho Chico' tinha uma vazão de 2,8 mil m³/s (métricos cúbicos por segundo), ou seja, era grande a quantidade de água que saía do rio em direção a outros corpos de água, como mares e lagoas. Agora, infelizmente, essa vazão diminuiu para apenas 900 m³/s e já se fala na redução para apenas 700 m³/s. Se isso ocorrer, não teremos mais esse encontro de águas e o rio estará morto de vez. É por isso que a sua revitalização se faz tão urgente”, alegou João Alves Filho.

“Podemos estar diante de um dos maiores desastres ecológicos do mundo e, sem sombra de dúvidas, o mais gigantesco do Nordeste. Por ser um bem federal, a União precisa tomar para si essa responsabilidade e, de imediato, começar a dispor recursos para a recuperação do São Francisco”, acrescentou o prefeito da capital sergipana.

Etapas a serem seguidas

Para o deputado estadual Inácio Loiola, as medidas precisam ser iniciadas pela revitalização ecológica. “Temos que recuperar as matas ciliares, investir no saneamento básico dos municípios ribeirinhos, construir aterros sanitários para poder pôr fim aos lixões, fiscalizar com mais rigor o lixo industrial e fazer o controle do uso dos defensivos agrícolas. Em seguida, é necessário o reforço da vazão do rio. Inclusive, isso pode ocorrer por meio da transformação de rios temporários em rios perenes. Por exemplo, os rios Ipanema, Capiá e Traipu, todos localizados no Sertão de Alagoas e que são afluentes do 'Velho Chico', poderiam ser transformados em mananciais permanentes caso conseguíssemos construir barragens e evitar que eles morram logo após o inverno. Por último, vem a viabilidade econômica, com o uso racional do rio para atividades de psicultura, irrigação, navegação e geração de energia”, detalhou o parlamentar.

Para o procurador de Justiça Eduardo Tavares, diretor da Escola Superior do Ministério Público e organizador do evento, essas três alternativas apontadas pelos palestrantes são importantes. E ele, como também é um estudioso do Rio São Francisco, ainda acrescenta mais uma solução. “Entendo que a construção de duas barragens, uma na foz, dentro do município de Piaçabuçu e, outra em Propriá, em Pernambuco, seriam fundamentais para guardar maior quantidade de águas do 'Velho Chico'. Que fique claro que não seriam barragens para gerar energia. Além disso, precisamos abortar completamente o projeto da transposição do rio, até mesmo porque hidrólogos já explicaram que boa parte da água evaporaria durante o processo de mudança do curso d'água. Neste momento, faz-se necessário atentar ao fato de que temos quase 15 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% da população do País, que dependem do São Francisco. Então, temos que assistir a elas, primeiramente”, alertou Tavares.

“A bacia hidrográfica do Rio São Francisco é rica em recursos naturais, possui a maior quantidade e diversidade de peixes de água doce da região Nordeste, tem os mais diferentes tipos de vegetação, entre Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, abriga uma diversidade de culturas, de locais históricos, de sítios arqueológicos e de importantes centros urbanos. E é justamente em função de toda essa riqueza que o Ministério Público Estadual de Alagoas resolveu provocar esse debate e encontrar formas de recuperação para o 'Velho Chico'.

Vamos condensar todas as propostas e levá-las, tanto ao governo federal, quanto a organismos internacionais ligados ao Meio Ambiente”, garantiu o procurador de Justiça.
“A Região Hidrográfica do São Francisco abrange 521 municípios nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás. São 2.700km de extensão de belezas naturais exuberantes e de águas que representam tanto para projetos de irrigação, para consumos humano e animal, para geração de energia, para o fomento ao turismo e atividades de lazer por meio da navegação. Esse debate está sendo fundamental à fomentação de ideias que possam propiciar soluções para a realidade enfrentada por esse nosso patrimônio ambiental. Que a carta que será extraída desses encontros possa, de fato, causar o efeito que todos nós esperamos”, defendeu Lavínia Fragoso, promotora de Justiça do Meio Ambiente.

O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, que esteve presente nas mais de quatro horas de debate, destacou a importância do encontro. “Hoje o Ministério Público deu uma verdadeira aula ao Poder Executivo sobre o que fazer com o Rio São Francisco. Já passou da hora dos políticos agirem com mesquinhez, pensando apenas em seu próprio umbigo e trabalhando com foco apenas em quatro anos de mandato. Precisamos de representantes que executem planejamentos a médio e longo prazos, até mesmo porque, passados esses quatro anos em que eles estão à frente do poder, a população permanece, ela não é volátil, não muda à medida que o prefeito ou o governador deixam os cargos. Como instituição que tem grandes tarefas a cumprir, nesta segunda-feira o MP nos chamou a atenção para essa problemática que exige de nós medidas urgentes e concentração de forças. Então, trabalhemos pensando nos próximos 50 anos do 'Velho Chico'”, declarou.
Promotores, procuradores de Justiça e representantes de órgãos ambientais, a exemplo do Ibama, Batalhão de Polícia Ambiental e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco também participaram do debate, que reuniu, ainda os prefeitos Elmo Medeiros, Conceição Tavares, Aloízio Rodrigues, Antônio Costa, Fábio Rangel, Breno Albuquerque e Dalmo Júnior, dos municípios de Monteirópolis, Traipu, Batalha, São Brás, Girau do Ponciano, Craíbas e Piaçabuçu, respectivamente.

Próximo encontro

Em setembro haverá o segundo ciclo de palestras “SOS São Francisco”. Na ocasião, virão para Alagoas o senador baiano Otto Alencar, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares e o engenheiro agrônomo da Fundação Joaquim Nabuco, todos três, também grandes estudiosos do Rio São Francisco.