Fiscalização flagra irregularidades na APA do Catolé e Fernão Velho

As ações de monitoramento e fiscalização na Área de Proteção Ambiental (APA) do Catolé e Fernão Velho estão sendo intensificadas devido às denúncias que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) tem recebido, principalmente sobre ocupações irregulares, desmatamento e descarte inadequado de resíduos. Os técnicos alertam que as infrações podem acarretar processos administrativos e penais.

Um exemplo ocorreu durante operação realizada na segunda-feira (10), quando a equipe do IMA, com apoio dos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), flagraram um homem cometendo graves infrações. Ele havia desmatado uma encosta, que é considerada Área de Proteção Permanente (APP) e não pode ser mexida. O local servia para criação de animais e os dejetos contaminavam uma nascente próxima.

Os problemas foram denunciados por moradores da região quando a equipe do IMA realizava monitoramento de rotina na região. Segundo o chefe da APA, Marco Diniz, o local estava em péssimas condições. “Não havia nenhum tipo de cuidado com os dejetos gerados pela criação de animais”, disse.


O proprietário foi intimado a comparecer ao IMA, onde deve assinar um termo de responsabilidade para recuperar a área degradada. “Se ele não cumprir, o termo pode até sofrer outros tipos de punições”, explica o chefe da APA.

Os policiais ainda preencheram o chamado Comunicado Policial, relatando a infração.

Além disso, cópias do relatório com a descrição do ocorrido deverão ser enviadas para a Prefeitura de Maceió e para o Ministério Público Estadual. Outras ações estão sendo planejadas para tentar conter possíveis infrações cometidas dentro da APA.