Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira (19).
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção. Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor e 155 contra a redução da maioridade. O texto segue para o Senado.
De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
A sessão demorou para começar porque os deputados contrários à proposta tentaram não marcar presença para adiar a votação por falta de quórum qualificado. Na mesma linha de obstrução, os deputados contra a proposta pediram a retirada da matéria da pauta, negada pela plenária.
A votação teve início às 20h25 e, após uma hora, líderes de partidos contrários à aprovação da PEC, como Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB - RJ), pediam a Eduardo Cunha o encerramento da votação. O presidente, no entanto, garantiu que a votação seria encerrada apenas após o cumprimento do quórum necessário (308 votos).
Últimas notícias

Bolão feito em Arapiraca ganha mais de R$ 86 mil na Mega-Sena

Saúde reforça serviço de Disque Denúncia para informar sobre animais peçonhentos

‘Adolescência’ reforça importância do PL de Daniel Barbosa sobre violência de gênero nas escolas

Adolescente de 17 anos fica ferida após cair de caminhão em União dos Palmares

Aviação pública de Alagoas garante transporte seguro para criança com Tetralogia de Fallot

Homem é encontrado morto com marcas de tiros e mãos amarradas em Craíbas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
