Senado aprova dispensa do trabalho para pais participarem de reunião escolar

Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados. O PLS 620/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), também libera o trabalhador por sete dias por motivo de doença ou deficiência de companheiros, pais, filhos ou cônjuge, desde que haja compensação.

Segundo o relator do projeto, João Capiberibe (PSB-AP), autor do substitutivo aprovado na comissão, a opinião do relator, a presença dos pais em momentos decisivos como a vida escolar e em casos de doenças dos filhos é indispensável.

- Em tais circunstâncias, a presença deles garante a manutenção do vínculo familiar e transmite segurança aos filhos, oferecendo suporte emocional e o conforto psicológico indispensável a pronta recuperação da saúde e ao mais pleno desenvolvimento educacional.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a aprovação do projeto, ao afirmar que a presença dos pais nas escolas beneficia o país.

- Todos vão falar que os empresários vão ser sacrificados. Coisa nenhuma. A ida desses pais à escola vai trazer uma vantagem tão grande para o Brasil inteiro pela educação das crianças que os empresários também se beneficiarão. E o Brasil inteiro. Educação ajuda não só os que são educados. Ajuda todos que moram no país ou até no mundo inteiro.

A proposta segue agora para as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).