Prefeitura mantém zero de reajuste para demais categorias e 7% para professores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (SINDSPEM) recebeu nesta quinta-feira, 10, resposta da Prefeitura de Penedo sobre a proposta feita pelo Ministério Público Estadual – representado pelo Promotor de Justiça Izadílio Vieira da Silva Filho – relacionada à greve na Educação, iniciada em 29 de maio.

Em ofício endereçado ao MPE e ao SINDSPEM, o governo municipal mantém zero de reajuste para agentes administrativos, secretários escolares, serviçais, merendeiras e vigilantes. Para os professores, a Prefeitura de Penedo acatou sugestão do MPE – e não do SINDSPEM, conforme consta no ofício com a resposta e em declarações do governo na mídia – e oferece 7% para o corpo docente que cobra equiparação ao piso nacional da categoria (13,01%).

O posicionamento oficial do governo deixa em aberto o cumprimento de direitos trabalhistas, como o pagamento de adicional de periculosidade para vigilantes e o tempo de serviço para merendeiras e serviçais. Sobre esses pontos, o Promotor de Justiça sugeriu que o SINDSPEM acione a Justiça.

Solicitada pelo sindicato que representa todas as categorias do funcionalismo municipal, a segunda reunião mediada pelo MPE começou sem a presença de representantes da Prefeitura de Penedo. Após contato por telefone, feito pelo Promotor de Justiça Izadílio Vieira, o Secretário Municipal de Educação Luciano Barros Lucena compareceu ao encontro realizado na sede da Promotoria de Justiça.

Questionado pelo SINDSPEM sobre a possibilidade de enviar, mensalmente, a folha de pagamento do pessoal da Educação, o gestor da Semed Penedo respondeu positivamente.

Todas as questões relacionadas à greve da Educação em Penedo serão discutidas em assembleia geral marcada para as 14 horas desta sexta-feira, 11 de setembro, no Auditório do Sindspem.