Um estudo ambiental elaborado por um perito criminal de Alagoas entre os anos de 2007 e 2008, que revelou altos graus de poluição no Rio Jacarecica e em lagoas adjacentes, em Maceió, já confirmava a potencialidade dos servidores do Instituto de Criminalística para a realização de perícias ambientais. A pesquisa, porém, não foi feita no IC, mas em laboratórios da Ufal que, diferente do órgão de segurança pública, possui estrutura para as coletas e análises.

Sem os equipamentos necessários e com a alta demanda de crimes violentos em Alagoas, os profissionais especializados em meio ambiente acabaram sendo remanejados para outras áreas e, desde 2011, o IC passou a recusar os casos ambientais, hoje recebidos apenas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).

De acordo com o perito autor do estudo, José Adriano Filho, para realizar a coleta de amostras da água do Rio Jacarecica e de lagoas de detenção no Tabuleiro do Martins, Graciliano Ramos e conjunto Salvador Lira, ele teve como base procedimentos usados na perícia. E, para as análises, tomou como referências leis também pesquisadas por ele para a confecção de laudos periciais.

A metodologia e a logística usadas foram as mesmas que eram praticadas nas perícias ambientais, no IC, mas sem o devido aprofundamento, por conta da falta de estrutura. Porém, para que sejam reativados os trabalhos na área de meio ambiente, é necessário interesse do Estado e a implantação do Laboratório de Química e Toxicologia Forense.

Concluído o laboratório, hoje em obras, o Estado precisaria adquirir reagentes e equipamentos para a análise da água, muitos de baixo custo, e assim, garantir a realização de estudos que apontem pontos de poluição em rios, lagoas e praias alagoanas. “É possível realizar no IC todas as análises feitas no meu trabalho. Isso implicaria na redução do tempo da perícia, pois não dependeríamos da disponibilidade do IMA. Hoje, nós temos peritos para a criação de uma seção de meio ambiente, mas falta garantir condições de funcionamento”, afirma Adriano.

O perito diz que há demandas de crimes ambientais que não são atendidas pelo IC. “Em estados onde a estrutura é organizada não falta trabalho”, cobra.

Poluição

O estudo de José Adriano, que resultou em um artigo científico sobre os impactos da Macrodrenagem do Tabuleiro, foi decorrente de sua dissertação de mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento, pelo curso de Engenharia Civil da Ufal.

Ele constatou poluição no rio e nas lagoas por meio de exames no laboratório de saneamento ambiental da universidade. E descobriu que as águas estavam impróprias para os usos mais comuns, como atividade de pesca amadora, recreação e contemplação paisagística.

Em um dos pontos, onde havia descarga de águas residuárias por uma empresa de refrigerantes, elevados índices de fósforo foram detectados, sugerindo existir detergente no local.

O artigo foi publicado nos Anais do XXIV Congresso Latinoamericano de Hidráulica, em 2010, na cidade de Punta Del Este, no Uruguai. Participaram da pesquisa a coordenadora do curso de mestrado, engenheira civil Rosângela Sampaio Reis e a chefe do setor de laboratório Seleude Wanderley. Colaboraram os professores Márcio Barbosa, Ivete Vasconcelos e Cleuda Custódio.