Na tarde desta sexta-feira (18) o Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed/AL) divulgou o resultado do relatório de fiscalização feito pelo Corpo de Bombeiros do estado sobre a segurança contra incêndio e pânico no PAM Salgadinho.

O documento informa que o tenente coronel BM Medeiros encaminhou ao Ministério Público (Promotora de Justiça Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital) cópias do Relatório de Fiscalização e do Termo de Notificação nº 2279, feito em 16 de julho de 2015.

No Termo de Notificação, o Corpo de Bombeiros exige a apresentação, no prazo de 30 dias (vencido no dia 16 de agosto), de um Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), além de orientar sobre os procedimentos que devem ser adotados para elaboração do Projeto e apresentação para aprovação. Também são especificadas as sanções que o responsável poderá sofrer, caso o projeto não seja apresentado no prazo determinado.

Já o Relatório de Fiscalização aponta as irregularidades encontradas no PAM Salgadinho. Diz o documento: "Foi constatado que a referida edificação não possui Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP aprovado por este CBMAL, como também apresenta as seguintes irregularidades: - 1. Ausência de sistema de iluminação de emergência; 2. Ausência de sinalização de emergência (Falta placas de extintores, hidrantes e indicação de rotas de fuga); 3. Ausência de mangueiras de incêndio nos abrigos; 4. Ausência de bomba de incêndio; 5. Ausência de alarme de incêndio; 6. Ausência de brigada de incêndio; 7. Extintores fora de validade de recarga."

Entre as fotos que ilustram o relatório, uma mostra um extintor com acesso obstruído. Também foram fotografados os selos que indicam que o prazo de validade da recarga está vencido.
De acordo com o sindicato, as constatações do Corpo de Bombeiros corroboram as denúncias dos médicos grevistas do PAM Salgadinho.

“Não existe a menor chance de, pelo menos, se iniciar o combate a um incêndio no local e nem mesmo uma forma segura de evacuar o prédio, onde circulam centenas de pessoas. Quanto às chances de ocorrer um incêndio... As instalações elétricas antigas, cheias de gambiarras, subdimensionadas para suportar a carga dos equipamentos necessários ao funcionamento do posto, a sobrecarga causada por vários equipamentos ligados a uma única tomada, através das chamadas extensões. Tomadas e interruptores se soltando de paredes permanentemente úmidas por causa de infiltrações. Tudo isso aumenta o risco de choques elétricos e de curtos-circuitos, que podem causar incêndios”, diz o texto encaminhado pela assessoria do Sinmed.

O sindicato também divulga não ter sido informado se a direção do PAM Salgadinho providenciou o que foi determinado na notificação. O Sinmed informa que, depois de quase dois meses de greve dos médicos do PAM, nenhum tipo de serviço foi feito no local, apesar do relatório de fiscalização da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) ter ressaltado que o prédio precisa de reformas urgentes devido aos riscos que representa para seus frequentadores, inclusive risco de desabamento.