Fiscalização realizada por vereadores acaba em denúncias

Uma comissão formada por vereadores que fazem oposição a administração do prefeito de Belo Monte, Antônio Avânio Feitosa (PP), realizaram, no final de agosto, vistorias em vários órgãos públicos da cidade para fiscalizar a situação dos mesmos. O relatório sobre o caso foi divulgado nesta segunda-feira (21), em nota oficial.

O grupo, formado pelos parlamentares Keups de Souza (PSDC), Maria Amália (PSDB) e Urânia Damasceno (PSDB), passaram por cinco escolas, duas creches, quatro unidades de saúde e três obras inacabadas. Segundo a comissão, em todas as repartições visitadas foram detectadas diversas irregularidades.

"Em algumas escolas pudemos encontrar banheiros sem pias e descargas nos vasos sanitários; infestação de cupins e pardais nos tetos; salas de aula muito quentes e totalmente inadequadas; banheiros únicos para professores, funcionários e alunos; cozinhas minúsculas e em alguns casos tendo que disputar espaço com a diretoria, o almoxarifado e a secretaria escolar", relatou a comissão.

De acordo com os parlamentares, muitas reformas não foram finalizadas, e alguns caixas escolares foram bloqueados por falta de prestação de contas; mais de cinquenta computadores e equipamentos de informática foram abandonados; equipamentos de ar-condicionado foram comprados e nunca instalados, e várias outras irregularidades.

“É inadmissível que equipamentos tão importantes para o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos, como é o caso dos computadores, estejam totalmente desprezados e abandonados pelo poder público", disse a vereadora Urânia Damasceno.

Nas Unidades Básicas de Saúde visitadas, o grupo identificou a a falta de medicamentos básicos, farmácias minúsculas e não climatizadas, salas de atendimentos pequenas, materiais para atendimento odontológico quebrados, “gambiarras” na fiação elétrica, falta de ambulâncias, dentre outras irregularidades.

Outro ponto que chamou a atenção dos vereadores foi as inúmeras obras inacabadas espalhadas por todo o município. Segundo o grupo, a Quadra Poliesportiva da Escola Raimunda Souto Feitosa, que custou aos cofres públicos R$ 327.808,39 foi abandonada, e devia ter sido entregue à comunidade em 2012.

Outra obra que deveria ter sido entregue em abril deste ano foi a Academia de Saúde, orçada em R$123.149,68, mas esta não teve nem o alicerce finalizado. Além desse negligência, cerca de 33 casas populares que custaram mais de R$900 mil aos cofres da prefeitura deveriam ter sido entregues em setembro de 2014, mas não há previsão para entrega.

“Estamos há mais de 1 ano esperando sair essas casas mas já estamos até perdendo as esperanças, porque aqui em Belo Monte é assim: as obras começam mas não terminam", desabafou um morador, que preferiu ter a identidade preservada.

Durante as visitas, os vereadores tiveram a oportunidade de conversar com diversos funcionários efetivos e contratados. Alguns relataram que estão passando por um momento bastante conturbado, pois os salários de efetivos estão sendo pagos em datas aleatórias, e os vencimentos dos contratados já se encontram com mais de 2 meses de atraso.

A comissão encaminhará o caso ao Procurador do Município, Dr. Eduardo Wanderlei, além de cobrar dos Secretários de Administração e Finanças, e Educação e Cultura, medidas emergenciais para sanar todos os problemas detectados.