A Comissão Estadual de Honorários Médicos de Alagoas (CEHM) reúne a imprensa na próxima sexta-feira, 23 de outubro, a partir das 8 horas, no Sindicato dos Médicos, para divulgar a estratégia de negociação com as empresas de saúde suplementar (planos, seguros de saúde e outros convênios médicos).

A Comissão foi reativada em setembro, depois de seis anos de inatividade. Durante esse período, não houve negociação e nem reajuste dos honorários dos médicos conveniados. Em decorrência disso, muitos profissionais deixaram de trabalhar para as operadoras, fazendo com que os usuários passassem a ter mais dificuldades para marcação de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos, por absoluta deficiência no número de médicos.

Em contrapartida, as empresas continuam reajustado os valores dos planos anualmente - o que pesa no bolso dos usuários, que se revoltam por pagarem caro para um serviço cujo retorno está piorando a cada dia. Neste ano de 2015, o reajuste das mensalidades autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi de 13,55%.

O percentual foi anunciado em junho para implantação a partir do mês de aniversário dos contratos e representa o máximo permitido, o que teoricamente poderia fazer com as empresas repassassem para os usuários um valor menor. No entanto, todas elas aplicam sempre o máximo permitido e aumentam seus lucros todos os anos, já que não repassam nada para os médicos, serviços de diagnóstico ou hospitais conveniados.

"O resultado disso é o elevado número de descredenciamento de médicos dos planos de saúde. Em Alagoas, os valores dos honorários estão defasados há mais de seis anos. Os médicos que ainda atendem pelos planos terminam concentrando grande número de usuários, o que faz com que os prazos para marcação de uma consulta, por exemplo, possam ser superiores a até três meses em muitas especialidades. Em algumas delas com menor número de profissionais atendendo pelos planos de saúde, se for tentar marcar hoje o usuário só conseguirá médico com agenda para consulta em março de 2016. É quase um SUS", afirma o presidente do Sinmed, Wellington Galvão.

Com a reativação da Comissão Estadual de Honorários Médicos, o que se pretende é negociar com as empresas para reajustar os honorários, de forma a atrair os médicos de volta para os planos de saúde.

A Comissão é formada por representantes do Sindicato dos Médicos, Sociedade Alagoana de Medicina e Conselho Regional de Medicina. A Sociedade de Medicina congrega todas as sociedades médicas de especialistas, como Sociedade de Pediatria, Sociedade de Cardiologia, de Ginecologia e Obstetrícia, entre outras.

No café da manhã de sexta-feira será feito o lançamento oficial da Comissão de Honorários, que é formada pelos médicos Guilherme Pitta e Fernando Gomes, representando a Sociedade de Medicina de Alagoas; Wellington Galvão e Luís Eduardo Lima, representando o Sindicato dos Médicos; e Irapuã Barros e Edilma Barbosa, representando o Conselho Regional de Medicina. O cirurgião vascular Guilherme Pitta preside a Comissão.

Durante o evento, a Comissão informará sobre as especialidades com menor número de médicos credenciados pelos convênios, defasagem dos honorários médicos, do plano de luta traçado pela Comissão para enfrentar as operadoras, entre outros temas de interesse para os usuários e profissionais.

"A exploração dos médicos por parte das operadoras termina prejudicando os usuários. Quando um médico se descredencia de um plano, o usuário que já era paciente desse médico há mito tempo tem que procurar outro profissional e novamente estabelecer um vínculo. Ou então, pagar pelo atendimento particular. Ocorre que as mensalidades já estão tão altas, que o usuário não tem como pagar o plano e ainda pagar consultas por fora", observa Wellington Galvão.

Ele cita também o caso de exames que são a cada dia mais difíceis de conseguir fazer pelos planos de saúde, porque os valores pagos aos profissionais não compensam. Nesses casos, o paciente tem que pagar e pedir reembolso ao plano, que dificulta ao máximo criando uma enorme burocracia, que faz com que muita gente desista.

O Brasil tem 50,8 milhões de usuários de planos de saúde, sendo mais de 10 milhões de contratos individuais ou familiares. Em 2012, o reajuste de mensalidades imposto a esses usuários foi de 7,93%; no ano seguinte (2013), subiu para 9,04% e em 2014 foi de 9,65%. Nesse período, os honorários médicos não tiveram nenhum reajuste. Neste ano de 2015, as operadoras foram autorizadas a reajustar as mensalidades para os usuários em 13,55%.