O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (22) o pedido de Suzane Von Richthofen para progressão ao regime semiaberto. Suzane havia recusado a progressão em agosto de 2014, mas afirmou em junho de 2015 que queria cumprir o restante da pena no semiaberto. Ela está presa há 13 anos.

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais em 2002. A decisão recomendado ao juízo também pede que analise a possibilidade da permanência de Suzane na unidade prisional Penitenciária-1 de Tremembé (SP), caso já tenha sido instalado o regime semiaberto.

A defesa de Suzane também buscava efeitos retroativos para a progressão, para que fosse utilizada como marco interruptivo a primeira data de concessão do benefício, 11 de agosto de 2014. No entanto, a turma julgadora negou o pedido.

“Não há como se deferir a almejada progressão com os efeitos retroativos por dois motivos: a agravante declarou que não havia autorizado seu advogado constituído a pleitear a progressão de regime, bem como pela inexistência de previsão legal, devendo iniciar-se o cômputo do novo lapso temporal para a progressão a regime menos gravosos a partir da efetiva concessão da progressão do regime”, disse o relator, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan.

Recusa da progressão em 2014

A decisão de Suzane teria mudado após o surgimento de uma nova possibilidade de ser mantida na Penitenciária-1 de Tremembé (SP), onde está presa. Isso porque em abril, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) inaugurou um novo pavilhão para atender internas do regime semiaberto - o que traz a possibilidade de Suzane não ser transferida de unidade caso ganhe direito ao regime prisional mais brando. Atualmente a presa cumpre pena em regime fechado.

Na época em que recusou o direito de progredir de regime, Suzane alegou que temia por sua segurança caso tivesse que ser transferida - quando eram beneficiadas, as presas da P1 de Tremembé eram levadas para unidades do regime semiaberto.
"A preocupação dela era com a segurança. Esperamos que a ala de progressão fosse concluída para pedirmos a transferência para o semiaberto", disse o defensor Rui Freire.

O promotor do Ministério Público que acompanhou o depoimento na VEC, Luis Marcelo Negrini, disse que Suzane foi orientada sobre a incerteza da permanência dela na unidade de Tremembé após a decisão sobre sua progressão. “Mesmo diante da possibilidade de sair da unidade, Suzane agora disse que deseja a progressão”, contou.

Mas ele afirmou que não considera a detenta apta para ir para o regime mais brando e que vai recorrer caso o benefício seja concedido. "Se uma pessoa apresenta características para faltar com a verdade e enganar as pessoas, isso de uma forma muito audaciosa, entendemos que ela deve permanecer no regime fechado ainda", afirmou Negrini. Ele relembrou que no ano passado um laudo médico atestou que Suzane não tinha condições psicológicas de ir para o semiaberto.

Se tiver a progressão de regime autorizada pela Justiça, Suzane deve ter a primeira saída temporária autorizada em outubro, no Dia das Crianças.

Namorada

A detenta Sandra Regina Ruiz Gomes 'Sandrão', companheira de Suzane enquanto estiveram presas juntas em Tremembé, conquistou em março deste ano a progressão do regime fechado para o semiaberto. Ela foi transferida para a penitenciária feminina de São José dos Campos.