Fiscalização do IMA vistoria pousadas no Litoral Norte de Alagoas

A equipe formada por técnicos de diferentes setores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) esteve, na última terça-feira (21), entre os municípios de Passo do Camaragibe e São Miguel dos Milagres para dar continuidade à operação para regularização das pousadas no litoral alagoano.

A equipe visitou seis pousadas da região e apenas uma estava com o processo de licenciamento irregular. Entre as irregularidades encontradas no empreendimento, localizado em São Miguel dos Milagres, foram identificadas a ocupação por edificações provisórias, pisoteio em vegetação de praia e instalação de uma piscina na faixa de domínio da União.

O responsável pela pousada recebeu uma lista de documentos e procedimentos para dar entrada na Regularização da Licença de Operação, além de uma intimação com o prazo de 60 dias para apresentar os documentos no IMA. Caso o proprietário não cumpra o prazo, o empreendimento sofrerá as penalidades previstas na legislação ambiental.

Segundo o biólogo Carlos Soares, da Gerência de Licenciamento, a repercussão das atividades está surtindo efeito e vários proprietários de pousadas já buscaram o órgão para regularização. A próxima ação será realizada no início de novembro deste ano.