Juiz autoriza acesso de agentes a residências

O juiz plantonista da Comarca de Arapiraca, Alberto Almeida, concedeu Mandado de Tutela Antecipada, nesta terça-feira (8), autorizando agentes de saúde e auxiliares, bem como outros servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para adentrarem em mais de 4.500 imóveis e residências na cidade.

De acordo com a decisão do magistrado, a autorização tem validade no período das 7 às 18 horas em áreas de construção civil cercadas ou inacabadas e não-habilitadas.

A autorização também vale para residências cujos moradores se negarem permitir o acesso dos agentes de saúde ou outros profissionais que atuam na força-tarefa de combate a criadouros do mosquito Aedes aegypti. A decisão do juiz plantonista Alberto Almeida prevê, no caso de resistência por parte do proprietário do imóvel, o reforço da Polícia Militar para o apoio ao trabalho do agentes de saúde, após identificação do proprietário do imóvel.

A decisão decorreu de ação civil pública, protocolada pela Procuradoria Geral do Município em benefício de toda a população de Arapiraca, com base nas ações preventivas e educativas realizadas pela gestão da prefeita Célia Rocha.

Segundo um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde, foi constatado que cerca de 4.500 imóveis estão fechados há mais de um mês na cidade, o que está contribuindo com o
aumento no número de casos de dengue e zika vírus, na área urbana e também nos povoados de Arapiraca,

Mais uma vez, a Secretaria de Saúde solicita o apoio dos moradores com os cuidados no armazenamento de água nas residências, para facilitar o trabalho dos agentes de endemias e, com isso, evitar focos de infestação do mosquito transmissor da dengue e zika vírus .