Na terça-feira, 15, a Receita Federal do Brasil vai restituir R$ 28.357.511,39 do imposto de renda da pessoa física a 20.829 contribuintes que entregaram a declaração de ajuste anual em Alagoas. Cada pessoa receberá, em média, R$ 1.361,44. O dinheiro será creditado na terça-feira, 15, diretamente na conta bancária informada na declaração.

Do total acima, R$ 25.678.488,72 serão pagos a 19.738 contribuintes que entregaram a declaração em 2015. Os outros R$ 2.679.022,67 vão para a conta de 1.091 contribuintes que prestaram contas com o fisco federal em exercícios anteriores.

Com os valores desse lote, somados aos dos anteriores, as restituições liberadas em 2015 totalizam R$ 152.608.254,12, beneficiando 104.242 pessoas.

Caso o valor não esteja creditado, estando a restituição liberada, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Malha fiscal

O término do processamento das declarações do IRPF 2015 deixou 5.465 contribuintes do estado de Alagoas na malha fiscal. As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são:

• Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes;

• Dedução de despesas com previdência oficial ou privada;

• Despesas médicas;

• Não comprovação do IRRF pela fonte pagadora, inclusive ausência de DIRF;

• Omissão de rendimentos de alugueis;

• Pensão alimentícia com indícios de falsidade.

O contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da Declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita, na internet, em Pessoa Física/IRPF/2015. O serviço é acessível mediante uso de certificação digital ou código de acesso.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção "Pendências". É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos.
Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar entre aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.

O agendamento para declarações do exercício 2015 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2016.