AL é exemplo internacional por isenção de ICMS sobre consumo de energia solar

Ampliar e impulsionar o uso da energia solar por meio de painéis fotovoltaicos em todo o Estado. Foi com essa iniciativa, ainda recente na região, que Alagoas garantiu reconhecimento internacional no site da organização PV-Tech pela adesão à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos clientes que aplicarem o consumo da energia renovável. A notícia foi divulgada pelo site local Agenda A.

Na publicação do portal PV-Tech, voltado para a difusão global da energia solar, Alagoas foi apontado como “o mais novo estado brasileiro a garantir isenção de impostos sobre o consumo de energia solar”. A medida funciona como uma forma de contrapartida estadual às vantagens sobre o pagamento de ICMS já oferecidas pelo Governo Federal. A partir da decisão, as unidades consumidoras que se enquadrem nas categorias de mini e micro geradores ganham descontos da tarifa em forma de créditos da energia solar.

Com o intuito de fomentar a produção de energia distribuída através de equipamentos, a exemplo das placas solares em telhados e dos mini aerogeradores, o convênio atua na otimização da geração de fontes renováveis pelos consumidores em todo o país. Prova disso, é a presença expressiva da medida em estados como o Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins.

À frente da superintendência de Energia e Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Bruno Sardeiro explica que os impactos e benefícios proporcionados pelo incentivo foram previamente analisados pela equipe da pasta junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e os empresários do setor.

“Nossa intenção é que Alagoas aproveite ao máximo seu potencial de energias de fontes renováveis. Esta ação será o principal incentivo à produção de energia aos consumidores alagoanos. Com este projeto, vamos garantir também o desenvolvimento de uma economia mais equilibrada e sustentável para o país”, ressalta Bruno Sardeiro.